As declarações polêmicas de Marco Feliciano e o crime de discriminação

As declarações polêmicas de Marco Feliciano e o crime de discriminação
abril 02 08:07 2013 Imprimir este Artigo
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O deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, explicou nesta segunda-feira (1º) , em sua conta no Twitter, o que ele quis dizer quando afirmou que a comissão era “dominada por Satanás”. Segundo o deputado, a intenção era dizer que a comissão era dominada por “adversários”, já que, segundo ele, adversário é o significado da palavra satanás em hebraico. Na última sexta-feira (29), Feliciano afirmou em um culto no interior de Minas Gerais que “pela primeira vez na história deste Brasil um pastor cheio de Espírito Santo conquistou espaço que até ontem era dominado por Satanás”. Desde sua eleição para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Feliciano é alvo de protestos para deixar o posto por conta de declarações consideradas homofóbicas e racistas. A pressão se avolumou após o deputado ter divulgado vídeo que equipara as manifestações a “rituais macabros”. Ele nega que seja racista ou homofóbico. Feliciano é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que o acusa de homofobia. A defesa do parlamentar nega a acusação. O deputado foi denunciado em janeiro pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que considerou homofóbica sua mensagem no microblog Twitter com a frase “A podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime, à rejeição”. Mas como não existe crime de homofobia, o procurador enquadrou o ato como crime de discriminação, com pena de um a três anos de prisão. Para Gurgel, a fala “revela o induzimento à discriminação”. “A expressão de pensamento postada na rede social pelo denunciado Marco Antônio Feliciano, no dia 30 de março de 2011, ou seja, em um canal da mais ampla divulgação possível, revela o induzimento à discriminação dos homossexuais em razão de sua orientação sexual”, afirma o procurador na denúncia. No mesmo processo, o procurador citou outros posts no qual o parlamentar fala sobre raças, como: “Africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato. O motivo da maldição é a polêmica. Não sejam irresponsáveis twitters rsss”, diz o post. Para Gurgel, Feliciano não poderia responder por racismo porque a frase está “no limite entre a ofensa à raça negra e a liberdade de expressão”. O inquérito tem 62 páginas e não há previsão para o caso ser avaliado pelo plenário.

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