Desengavetem os códigos de conduta

Desengavetem os códigos de conduta
julho 10 18:04 2017 Imprimir este Artigo
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Desengavetem os códigos de conduta

 

Por Gustavo Tavares*

 

Temos nos deparado continuamente com notícias relacionadas à corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo grandes empresas brasileiras. Organizações que fazem parte do nosso cotidiano, que são confiadas e respeitadas pela população, se converteram em financiadoras de esquemas espúrios para viabilizar a consolidação de seu posicionamento de mercado.

 

É como se estivéssemos vivendo em uma sórdida releitura de Casa-Grande e Senzala, de Gilberto Freyre, em pleno século XXI, na qual os patriarcas, donos de tudo e de todos, pudessem impor suas vontades e caprichos sem se preocupar com qualquer tipo de retaliação. A única diferença é o alcance desses novos patriarcas, que agora vem se provando ser global, afetando a vida de milhões de pessoas.

 

A Lei Anticorrupção, sancionada no Brasil em 2013, passou a responsabilizar as empresas por práticas ilícitas contra a administração pública. Desde então, todas as companhias operando em território nacional passaram a revisar seus manuais de ética e integridade à luz dessa nova legislação, motivadas pela necessidade de assegurar que seus dispositivos de compliance estivessem aderentes aos mandamentos da lei.

 

É verdade que a maioria das empresas nacionais possuem códigos de ética e conduta bastante rígidos, especialmente aquelas reguladas pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Um estudo realizado em 2016 pelo Top Employers Institute, com mais de 1.200 empresas no mundo, indicou que todas as participantes, sem exceção, contavam com processos claros e definidos de ética ecompliance.

 

A pesquisa buscou compreender se, além da divulgação destes manuais, os funcionários das empresas participantes também eram treinados em como identificar e neutralizar indícios de corrupção dentro das empresas, bem como se tais procedimentos eram facilmente acessíveis por todos os colaboradores.

 

Um dos principais achados desse estudo, segundo aponta o relatório final, é que no Brasil, apesar de 79% das corporações avaliarem regularmente o impacto e a efetividade de seus programas de conformidade -um crescimento de 10% em relação a 2015-, ainda vemos casos de corrupção sendo originados dentro das organizações, envolvendo especialmente suas lideranças mais seniores.

 

Isso significa que não basta exigir dos colaboradores a leitura e a assinatura dos códigos de conduta de forma mecânica. A falta de observação e cumprimento dos processos de compliance, abre uma brecha perigosa entre o que é pregado pelos manuais e o que é praticado de fato por indivíduos mal-intencionados.

 

Além disso, possuir um código de ética e conduta apoiado em leis anticorrupção internacionais, como a norte-americana FCPA (Foreign Corrupt Practices Act) e a britânica UKBA (UK Bribery Act), ou mesmo com base em nossa legislação, pode ter pouca ou nenhuma utilidade se os principais executivos destas organizações acabarem se envolvendo em esquemas ilegais.

 

Do ponto de vista corporativo, o que justificaria a mobilização e o engajamento de toda uma empresa sobre a ética e governança corporativa, quando os exemplos dados pela liderança se encontram totalmente desalinhados aos valores que permeiam a própria cultura organizacional?

 

Entretanto, é preciso seguir em frente e acreditar. Em tempos como os atuais, os comitês executivos devem continuar agindo com responsabilidade, não abrindo mão de suas crenças, analisando e punindo qualquer tipo de desvio de conduta dentro da organização, a fim de garantir a perenidade dos negócios e sua reputação junto ao mercado.

 

*Country Manager do Top Employers Brasil

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