E a máscara caiu Senador Demóstenes. Fim do caça – níqueis Exame de Ordem

E a máscara caiu Senador Demóstenes. Fim do caça – níqueis Exame de Ordem
abril 01 20:22 2012 Imprimir este Artigo
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VASCO VASCONCELOS

‘Nada afugenta a escuridão como a luz. Nada enfraquece a falsidade como a verdade”

No passado não muito distante somente os filhos das famílias abastadas, ou seja das classes dominantes do Brasil, tinham acesso aos Cursos de Direito, enfim exercer a advocacia, Magistratura etc. Eles zarparam atravessando o atlântico para cursarem direito,  na  Universidade de Coimbra em Portugal.De retorno ao nosso país, ocupavam os cargos  públicos estratégicos.

Com o advento da globalização e com a chegada dos governos de FHC e Lula, foram abertas nos últimos dez anos, cerca de 1240 faculdades de direito em nosso país, com o objetivo de qualificar os nossos jovens, aptos para o exercício a advocacia. É sabido que o nosso sistema educacional sempre foi forma atroz de propaganda eleitoral ou de locupletacão dos aproveitadores  da consciência pública, ou seja sem compromissos com a verdade e com a decência, penalizando os alunos pela mal qualidade do ensino. Qualidade de ensino se alcança com a melhoria das universidades, seu corpo docente, suas instalações, bibliotecas,  qualificação dos seus professores, melhoria dos laboratórios etc, e não com exame medíocre  com o  caça-níqueis Exame da OAB.

Isso significa que doravante filhos de empregadas domésticas, de  cortadores canas, pedreiros,  fihos de catadores de lixo e de dos trabalhadores rurais (…) também podem ser advogados  e com a inserção desses profissionais no mercado de trabalho, vão facilitar a vida e o acesso dos menos favorecidos que procuram a justiça  para defender os seus direitos, além de baratear os serviços advocatícios.Esse importante evento foi um baque para a elite predatória. Onde já se viu filho de trabalhador rural ou de empregada doméstica ser advogado? Plagiando o Justo Veríssimo “Quero que pobre se exploda” .

E depois de várias tentativas sem sucesso junto ao Congresso Nacional, a Ordem dos Advogados do Brasil- OAB, queriia por tudo instituir no país de desempregados, sua  reserva pútrida de mercado e conseguiu, pasmem,  incluir no seu Estatuo o art. 8º – IV na Lei nº8.906/96, o caça-níqueis Exame de Ordem, mecanismo de exclusão social.  Além de barrar o ingresso no mercado de milhares de advogados devidamente qualificados pelo  Estado o (MEC), ainda iria reprovar em massa, faturar cachoeiras de reais de fazer inveja o faturamento das máquinas  caça-níqueis, do Carlinhos Cachoeira, amigo do Senador do DEM-GO.

A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB embolsa por ano, com altas taxas que já chegaram a R$ 250, enquanto taxas do ENEM são apenas R$ 35, pasmem R$ 72,6 milhões, sem transparência, sem prestar contas ao Tribunal de Contas da União – TCU, tosquiados e extorquidos dos bolsos e dos sacrifícios desses jovens, desempregados aflitos, jogados ao banimento, dizimando sonhos, punidos sem o devido processo legal (Due Processo of Law) corroborando para o aumento da fome, caldo da miséria, da elevação dos índices de desempregados, (num país de desempregados), causando  incomensuráveis prejuízos ao país, verdadeiro massacre e/ou mecanismo de exclusão social (Bullying Social).. Onde está  (ir0 responsabilidade social  da OAB?

A OAB,vem desrespeitando vergonhosamente o disposto no Artigo 5º da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, in verbis:

“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; (grifo nosso.

Art. 205 CF. “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 43. da LDB – Lei 9.394/96 “a educação superior tem por finalidade (.); inciso 2 – formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento. O art. 48 da LDB diz que os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. O art. 209 da Constituição Federal diz que compete ao poder público avaliar o ensino.

Rasgando seu próprio Estatuto notadamente o art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais) “Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de ADVOGADO, conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas

Não é da  alçada da OAB, tomar o lugar do Estado. Art. 22 CF Compete privativamente a União legislar sobre ;(EC nº19/98)  (…)  XVI – organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões”

Aliás assim como as máquinas caça-níqueis são programadas para os apostadores perderem o caça-níqueis Exame de Ordem, infestado de questões dúbias, pegadinhas (parque das enganações),  se iguala: exame da OAB, é programado para reprovação em massa.Tudo a ver.Quanto maior a reprovação maior o faturamento.

Se olvida que a privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. Nenhum brasileiro épico, probo, de inteireza e caráter é contra a melhoria do ensino. O exame de ordem por si só não qualifica, se assim fosse não teríamos advogados na criminalidade.

As provas da OAB estão num nível de dificuldade absolutamente igual às da defensoria do Ministério Público e, se bobear, da magistratura”, desabafou recentemente num jornal carioca o desembargador Sylvio Capanema, ex-vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro “Posso dizer com absoluta sinceridade que eu, hoje, não passaria no Exame de Ordem”. Dias depois ou seja, dia 16/05/2011 OAB por maioria dos seus pares, aprovou alteração no Provimento n° 136/2009, pasmem, para dispensar do Exame de Ordem os bacharéis em direito oriundos da Magistratura e do Ministério Público. No ano passado isentou desse exame os Bacharéis em Direito oriundos de Portugal, e com essas tremendas aberrações e discriminações ainda têm a petulância de afirmarem que esse tipo de excrescência é Constitucional? Amanhã irá dispensar do referido exame, filhos, netos e esposas de Senadores, bem como de Deputados etc.

Aliás os mercenários da OAB, atuam com fossem dirigentes de futebol de várzeas. “A bola é minha e no meu time só joga quem eu quero”.

Meus nobres causídicos se realmente esse tipo de Exame qualificasse alguém, questiono: por que a OAB, foi contra a provinha do Exame de admissão ao Quinto Constitucional exigida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro/TJ/RJ, para os apadrinhados da OAB e do Ministério Público, ao ponto da OAB questionar a inconstitucionalidade de tal Exame junto ao Conselho Nacional de Justiça que incontinente julgou inconstitucional? Onde está a coerência da OAB? Ou é correto ela se utilizar de dois pesos e duas medidas? OAB tem que parar com essa ciclotimia de contradições e aberrações.

Em 2011 os bacharéis em direito (advogados), amargaram diversas  derrotas. No Senado Federal o Projeto de Lei nº 186/2006 de autoria do nobre Senador Gilvam Borges –PMDB-AP , foi arquivado  a  pedido  do Relator do PLS em tela  um pálido ex-senador do PSDB-GO. Também a PEC nº01/2010 de autoria do nobre Senador Gioane Borges –PMDB-AP, que pretendia acabar com o Exame de Ordem, foi rejeitada em 03/03/2011 a pedido do Relator daquela PEC, Senador Demóstenes Torres – DEM-GO.  Em 27/10/2011 o Egrégio STF, sucumbiu aos mercenários da OAB e  por 11 X 0 decidiu pelo improvimento do Recurso Extraordinário 603.583 RS   Tanto é verdade que a última frase do Relatório do Ministro Marco Aurélio, Relator  foi literalmente:” Ante tais fundamentos, conheço do extraordinário e o desprovejo.” Sendo que a mídia  e a própria OAB, alardearam de maneira  irresponsável  que o STF havia julgado inconstitucional  o Exame de Ordem  o que  não é verdade . Foi uma decisão procrastinatória emanada do STF, em um julgamento em que, simplesmente não se analisou o tema “Exame de Ordem”.

Naquela ocasião um fato passou despercebido pela mídia, se antecipando o julgamento do STF relativo ao RE 603.583  quase vinte dias antes a OAB, havia cantada a pedra e divulgou com o certo descaso o calendário do Exame de Ordem para os próximos três anos, ou seja um desrespeito não só para os bacharéis em direito  (Advogados), como também para a  plêiade de ministros da maior Corte de  Justiça do País, o Egrégio STF.

Recentemente flagrado pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo, e quem “caiu no grampo” foi o senador Demóstenes e sua esposa Flávia. .A matéria está na Revista Isto É deste final de semana – matéria colocada em destaque no site da FENAPEF – algumas coincidências ficam evidentes…

Em uma gravação, Flávia diz ao Contraventor Cachoeira que “a conquista aí é nossa” ao falar sobre a Carteira da OAB – a “vermelhaça” como Flávia destaca – que ela acabou de receber em… MARÇO DE 2011…

Destaque-se: antes mesmo de colar grau, Flavia passou no exame de ordem com… NOTA MÁXIMA !!! 10 !!! Gabaritou a prova de 2ª fase.  Também a Revista, VEJA divulgou trechos das gravações da Polícia Federal.

Trechos extraídos da Revista VEJA, de conversas obtidas pela Polícia Federal durante operação que investigou esquema de exploração ilegal de jogos mostram como era próxima a ligação entre o contraventor e o senador da oposição

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/carlinhos-cachoeira-a-demostenes
(….) Em outra conversa, Cachoeira fala com a mulher de Demóstenes, Flávia, que comemora a obtenção de sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil e trata com o contraventor da possibilidade de o senador se transferir para o PMDB. Cachoeira se mostra favorável à mudança de partido – e também confiante de que um dia seu amigo Demóstenes possa se tornar ministro da Suprema Corte.
Flávia – Tô com a vermelha no bolso, 32.650, pode arrumar cliente aí pra mim (…) Tô com a vermelhaça no bolso (…)
Cachoeira – Ah, sua carteira, né? Parabéns, viu? Você vai usar ela muito e só em causa grande.

(…)

Carlinhos Cachoeira, então, volta a parabenizar a mulher do senador por ter obtido a carteira da OAB e ela arremata, agradecendo: “Obrigado. Essa conquista aí é nossa. Depois vamos tomar um champagne

Dito isso depara-se que o exame da OAB  há muito perdeu a  credibilidade; não  tem propósito, só visa o bolso dos bacharéis em direito, para suprir quase 30% (trinta por cento) dos advogados inadimplentes com anuidades;  sem dar nada em contrapartida; tem que banido do nosso ordenamento jurídico urgente. Esta é a pura realidade.É constrangedor deparar com milhares de operadores de direito (advogados), terem que fazer malabarismo, para exercer a advocacia e do outro lado,a elite colhendo facilidades. Tais gravações tem que ser apuradas minuciosamente, dando aos envolvidos ampla defesa, claro. Esta senhores, não foi a 1ª vez nem será a última envolvendo figuras em fraudes desse pernicioso e nefasto Exame da OAB.

Pena que nós brasileiros temos a memória curta e esquecemos das dezenas de fraudes já ocorridas em diversos Estados da Federação, inclusive na OAB-DF  onde depoimento da professora Priscilla de Almeida Antunes, obtendo delação premida relatou que recebia  lista dos dirigentes da OAB-DF  para inserir   nomes de filhos de figuras importantes na lista  dos aprovados nesse nefasto pecaminoso exame, explicitando as  fraudes e irregularidades envolvendo Exames da OAB-DF, conforme Reportagem da Revista ISTOÉ INDEPEDENTE, ° Edição: 1977 | 19.Set.07 Fraude na OAB Ministério Público e Polícia Federal investigam pagamento de propinas em exames da entidade em Brasília DISPONÍVEL: http://www.istoe.com.br/reportagens/3023_FRAUDE+NA+OAB. Desafio os mercenários da OAB, desarquivar a CPI do Exame da OAB, arquivada por iniciativa de um ex-deputado distrital, flagrado pelo cineasta brasiliense Durval Barbosa, com dinheiro nas meias.

Senhores “Quando alguém compreende que é contrário à sua dignidade de homem obedecer a leis injustas, nenhuma tirania pode escravizá-lo”. Mahatma Gandhi.

A privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. ”Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos.” Lembro que os atentados contra os Direitos Humanos terão repercussão nacional e internacional, por serem considerados “bien commun de l’humanité” e crime de lesa humanidade.

Exame de Ordem é um abuso e uma afronta à Constituição e ao Estado de Direito e aos Direitos Humanos. Presidente Dilma, Senhores Ministros do Egrégio Supremo Tribunal Federal-STF, Senhor Procurador – Geral da República, enquanto a QUALIFICAÇÃO do Ministério do Emprego e Trabalho tem como missão o combate às desigualdades de oportunidades; preparando o trabalhador para os desafios que caracterizam os tempos modernos ou seja sua inserção no mercado do trabalho, contribuindo com o aumento da produtividade e da renda, rumo à conquista da sua autonomia financeira, sua dignidade do ser humano, para que passe a integrar a sociedade, a “QUALIFICAÇÃO” que se diz fazer a OAB, é totalmente o inverso. Veja que abuso: sem adquirir uma só unidade de giz, sem contratar um só mestre, sem ministrar uma só aula, ou uma só palestra, enfim sem ensinar o ofício, visa a manutenção da reserva imunda de mercado, gerando fome, desemprego (num país de desempregados), e doenças psicossociais (bullying social),enfim contribuindo para o aumentando do caldo da miséria e as desigualdades sociais.

Relativamente à dramaticidade do desemprego é assim explicitado por Martin Luther King “Na nossa sociedade, privar um homem de emprego ou de meios de vida, equivale, psicologicamente, a assassiná-lo.”

Que o Egrégio STF e a Procuradoria – Geral da República recuem da decisão do RE 603.583, mirem-se na celeridade, seriedade, inteligência, honradez e no exemplo humanitário e moralizador do Tribunal Constitucional de Portugal, que num gesto de extrema grandeza, declarou inconstitucional o famigerado Exame de Ordem de Portugal, em respeito à Constituição, ao Estado de Direito e aos Direitos Humanos. Vamos respeitar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, notadamente art. XXIII -1 -Toda pessoa tem o direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, (…) e à proteção contra o desemprego. Afinal a função primordial dos Direitos Humanos é proteger os indivíduos das arbitrariedades, do autoritarismo, da prepotência e dos abusos de poder. Estou convencido que o Egrégio Supremo Tribunal Federal – STF a maior Corte de Justiça do nosso país, é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição Federal, ou seja, por expressa delegação do poder constituinte, não pode se curvar aos interesses escusos dos mercenários da OAB, roga-se destarte, recuar,  cumprir com zelo, dedicação, pertinácia e denodo e com absoluta independência moral, os elevados objetivos norteadores de sua criação, extirpando, a exemplo do Tribunal Constitucional de Portugal, esse câncer do Exame de Ordem do nosso ordenamento jurídico. Em respeito à Constituição Federal ao Estado de Direito e aos Direitos Humanos.

Por fim assegura o art. 193 da Constituição – A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais

VASCO VASCONCELOS
Analista, Escritor, Poeta, Jornalista, Administrador e Bacharel em Direito

BRASÍLIA-DF
E-mail: vasco.vasconcelos@brturbo.com.br

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