Estados Unidos seguem medida brasileira de combate ao fumo

Estados Unidos seguem medida brasileira de combate ao fumo
agosto 24 08:00 2011 Imprimir este Artigo
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Assim como no Brasil, que, desde 2002, traz nas embalagens de cigarros imagens explícitas sobre as consequências do tabagismo para a saúde, as empresas americanas também serão obrigadas a imprimir em suas embalagens tais advertências. Contrária à medida, quatro empresas fabricantes de tabaco abriram um processo contra o governo dos Estados Unidos.

As empresas alegam que as imagens são manipuladas para impressionar o público e a ação é vista como uma violação à liberdade de expressão, o que é algo muito caro para o ordenamento jurídico americano. Para o advogado do escritório Garcia, Fernandes e Advogados Associados, especialista em direito internacional e atuante na legislação que visa o controle do tabaco, Luís Renato Vedovato, a medida não pode ser vista como uma violação à liberdade de expressão, pois é natural o controle do Estado em todos os setores do comércio. “A colocação das imagens é uma forma de informar corretamente o consumidor. Ele precisa ter noção das consequências do fumo. As fotos têm se mostrado uma ação eficiente, o que pode ser comprovado especialmente pela reação das empresas”, afirmou.

O advogado participou, no mês de julho, do Seminário organizado pela Tobacco Free Kids, em Washington, sobre a implementação da Convenção-Quadro sobre controle do Tabaco, da Organização Mundial da Saúde, que abordou os ambientes livres de tabaco e na publicidade do produto. O evento reuniu representantes de governos de vários países (China, Camboja, Índia, Estados Unidos, entre outros). De acordo com o especialista, os avanços nas medidas de combate ao tabaco continuam lentos nos países. “Há muito para ser feito nos países participantes da Convenção, inclusive o convencimento do Estado de que ele precisa cumprir o tratado ao qual se vinculou. No Brasil, há muito a avançar, especialmente na adequação da legislação federal”, explicou Vedovato.

Convenção-Quadro

A Convenção-Quadro é um tratado internacional no qual os países participantes devem combater as ações devastadoras causadas pelo tabaco, seja no âmbito da saúde, meio ambiente, economia ou sociedade. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o tabaco mata 5 milhões de pessoas por ano no mundo e a estimativa é que até 2020 mate 10 milhões. No Brasil, o vício mantém 30,6 milhões de dependentes. O Banco Mundial prevê que a indústria do tabaco lucre cerca 15 bilhões de dólares por ano. O Brasil é o segundo maior produtor e o maior exportador mundial de fumo.

O especialista ainda ressalta o fato do cigarro não poder ser tratado como qualquer outro produto. “Sempre vale lembrar que o tabaco é um produto que causa dependência e é tido como desencadeador de doenças, por isso, não pode ser visto como um produto como os demais, seja na sua publicidade ou venda” disse o advogado.

Luis Renato Vedovato – Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), onde cursa, também, doutorado.

Mais: www.direitolegal.org

Tecnologia israelense protege menores dos perigos da internet

As facilidades que a internet trouxe para o nosso cotidiano são indiscutíveis. É possível reservar hotéis, pesquisar preços, comprar roupas, rever amigos de longa data e tudo isso sem precisar sair de casa. Mas tamanhas comodidades trouxeram  também diversos perigos.

No filme  Trust (Confiar), de David Schwimmer, temos um exemplo desses perigos. Na estória, uma menina de 14 anos inicia um relacionamento virtual com um homem que ela acredita ter19 anos de idade. Meses depois, quando ela descobre que ele é, na verdade, um pedófilo de meia-idade, já é tarde demais. Esta situação extrema é um pesadelo que assombra todos os pais. Proteger o filho ou filha de predadores potenciais do universo online é tarefa quase impossível. Além da pedofilia, outros problemas que a internet apresenta para as crianças são o acesso fácil a todo o tipo de conteúdo sexual e o tão discutido atualmente, cyber-bullying.

Buscando uma solução para esses problemas, a empresa israelense Sensegon desenvolveu uma tecnologia chamada Kangaroo, que tem por objetivo detectar os perigos do ambiente virtual e proteger os jovens usuários da internet. Desenvolvido com algoritmos projetados para identificar padrões predatórios de comportamento online e com inspiração em um avançado software da inteligência militar, o Kangaroo informa sobre riscos em potencial nas relações virtuais.

Já existem programas com o mesmo objetivo do Kangaroo, mas nem sempre eles são eficazes. O sistema da Sensegon utiliza inteligência artificial para analisar e detectar padrões através do uso de uma “linguagem corporal virtual” dos envolvidos em um relacionamento online.

Baseado em módulos de análise comportamental capazes de diferenciar os diversos tipos de relacionamento e analisá-los sob mais de 200 parâmetros diferentes, o sistema emite alertas quando o relacionamento é considerado ofensivo ou potencialmente criminoso, mas sem expor o conteúdo em si, para que a privacidade do menor seja respeitada.

O presidente executivo da Sensegon, Omer Efrat, diz que o objetivo do software é o treinamento das crianças para que sejam capazes de compreender os perigos por si sós. “Ao invés de agir como policial, censurando certas palavras, a Sensegon age como uma conselheira para o seu filho para que ele ou ela aprenda a reconhecer o perigo e mudar o seu comportamento para permanecer em segurança. A tecnologia funciona por meio do mapeamento, ao longo do tempo, das interações da criança e os papéis desempenhados pelos seus vários amigos online. A partir daí, faz uma previsão, com base em padrões e probabilidades, de qual caminho essas relações vão tomar. Isso permite que a criança pense criticamente sobre o seu relacionamento on-line e olhe os indicadores que ele ou ela não haviam percebido”.

A  Sensegon também participa de uma rede social para crianças israelenses, a Daf Kesher (Lista de Contatos em hebraico). O sistema é integrado na rede social e alerta quando relacionamentos começam a se tornar suspeitos.

Mais: www.direitolegal.org

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