Insulto no Instagran gera 100 Mil de indenização a Chico Buarque

Insulto no Instagran gera 100 Mil de indenização a Chico Buarque
fevereiro 02 18:38 2018 Imprimir este Artigo
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Especialista analisa indenização a Chico Buarque de 100 mil reais por insulto no Instagram e alerta sobre ofensas na internet

A 8ª Câmara Cível do TJ/RJ condenou, no último dia 30/01/18, em 100 mil reais de indenização o jornalista e antiquário, João Pedrosa, por ofensa publicada no Instagram da filha de Chico Buarque, além de determinar que se publique a decisão deste caso nos jornais “O Globo” e “Folha de São Paulo”.

O processo foi movido pelos integrantes da família e por Chico Buarque contra o jornalista, que escreveu o comentário: “Família de canalhas! Que orgulho de ser ladrão”, em uma foto da família Buarque publicada no Instagram de Silvia Buarque (filha de Chico). Em primeira instância a condenação havia sido de 25 mil reais de indenização por danos morais. Pena agora majorada pelo Tribunal carioca.

Além de Chico Buarque, receberão parte da indenização suas filhas, Silvia, Helena e Luiza, e sua ex-mulher, Marieta.

Comentando a decisão e a proliferação de ofensas na internet, o advogado, Dr. Luiz Augusto Filizzola D’Urso, Presidente da Comissão Nacional de Estudos dos Cibercrimes da ABRACRIM (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas), pondera que esta decisão, embora em valores elevadíssimos, tem um efeito pedagógico e deve ser amplamente divulgada: “Esta decisão demonstra, mais uma vez, que a internet não é uma terra sem leis ou um espaço em que tudo é permitido, e deve servir de exemplo a todos que utilizam as redes para realizar ofensas pessoais, além do que, todos que provocam um dano, mesmo que moral, devem indenizar a vítima que suportou este dano, lesão esta que cresce quando disseminada pela web”.

 

O especialista em crimes na internet explica: “Na internet o anonimato é relativo, e quem ofende, mesmo que utilize um perfil falso, pode ser identificado e responsabilizado. Inclusive, nestes casos como o do Chico Buarque, o ofensor poderá também responder por um crime contra a honra (difamação, injúria ou calúnia), podendo ser condenado criminalmente”.

E o Dr. Luiz Augusto completa: “Todos que receberem uma mensagem ofensiva em suas redes socias, devem prontamente procurar um advogado, para preservar a prova por meio de uma Ata Notarial e ingressar com as medidas judicias necessárias, só assim conseguiremos coibir esses cibercriminosos”.

O advogado finaliza: “infelizmente, o ódio mora no smartphone ao lado”.

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