O velho, o mar, os juízes e os leões

dezembro 27 14:00 2009 Imprimir este Artigo
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O VELHO, O MAR, OS JUÍZES E OS LEÕES.
Ernest Hemingway conta-nos uma história de perseverança que mesclada à experiência, nos faz refletir a respeito dos limites da fé em si mesmo e dos riscos para se alcançar determinados objetivos. O velho e o Mar conta a história de Santiago, pescador experiente que por semanas não conseguia um bom peixe. Seu melhor amigo era um rapaz chamado Manolín, cuja admiração e carinho lhe completavam a vida. A história segue mostrando a luta do velho contra a natureza, lutando até o limite das forças, no mar do golfo do México, para tentar trazer o maior peixe que a pequena comunidade de pescadores já tinha visto. Dias e noites se passaram durante a solitária odisséia de Santiago. À noite, em alto mar, o Velho sonhava com leões.

O fim desta década já está marcada por mudanças profundas. Mudanças nos planos econômico, cultural, tecnológico e político. A palavra change, sendo universal, parece estar em moda mais do que o normal. Não se pode mais imaginar células sociais dissociadas de dinâmicas globais. Embora ressalvadas as peculiaridades locais, nosso Judiciário está inserto nas transformações exigidas pelo mecanismo mundial de adequação às realidades do que movimenta o mundo de fato. Se vivemos numa sociedade cujo tecido é formado pelos interesses de resultados, alcançados a partir da real necessidade de desenvolvimento social, calcado na geração de emprego, renda, riqueza, justiça social, qualidade de vida, então não se pode descontextualizar os objetivos do Poder Judiciário. Este deve atuar voltado não para o proselitismo das intenções caridosas, ou mesmo da idéia medieval do reinado absoluto ungido pela divindade delegatária de Poder ilimitado, mas para a busca de uma legitimação que a todos aproveita. Um Judiciário verdadeiramente republicano.

Espera-se do Poder Judiciário, que deixe a província das intenções, para que se dinamize a partir de um cosmopolitanismo que salvaguarde as peculiaridades locais. A partir deste ponto, é necessário que se veja a atuação do Judiciário sublinhada por uma mudança de paradigma, cuja eficiência com seus meios e cuja eficácia com seus resultados, seja um fim destinado a manter-lhe legítimo perante uma sociedade em transformação.
Os Juízes e servidores do Poder Judiciário, ao invés de destinatários da sapiência estatal, são apenas agentes vinculados ao melhor
direito que se possa aplicar ao caso concreto, levando sempre em conta o que é melhor para a sociedade, mesmo que seja o resguardo de direitos individuais a todos assegurados contra o arbítrio do Estado, inclusive.

Sendo assim, é necessário que os ventos de mudança cíclica alcancem as metas a serem definidas pelo Judiciário. O papel do Juiz, no
mundo em que vivemos, não pode se limitar a uma atuação tão dogmática do direito que o afaste da realidade de efetivar as tutelas buscadas junto ao foro. Não se trata aqui de aplicação de direito alternativo. Embora se alternem os fatos, o direito não pode ficar ao sabor das idiossincrasias.

No mundo em que vivemos, de crises globais, cujos mercados se encontram definitivamente entrelaçados, o Poder Judiciário será chamado a intervir com bom senso. O direito será testado em sua estrutura dogmática. As relações sociais, trabalhistas, com o Estado-patrão, comerciais, serão analisadas sob o novo prisma da realidade que se avizinhou do mundo contemporâneo. Novos paradigmas, para tempos diferenciados, em uma nova década eivada de eventos cíclicos e inadiáveis.

O magistrado paraense tem sido um lutador. Desde sempre. Mas a batalha agora é diferente. É imediata. É instantânea. É violentamente desproporcional no seu alcance, na sua extensão e campo de repercussão. Aleivosias e assomos são julgados como verdadeiros, sem a devida cautela da defesa prévia. Inobstante tais dificuldades, o juiz, cuja toga resplandece a fé e a imensidão colossal de nosso verde e de nossos rios, não se deixa acovardar diante das dificuldades. Nem as distâncias, a solidão, o isolamento amazônico
natural são argumentos utilizados para sediar o medo. Daí a certeza de que nossa magistratura está totalmente preparada para enfrentar os novos tempos que se avizinham. Um ciclo plúmbeo de desafios de incontáveis lustros. Pouco importa, a magistratura de nosso Estado está pronta para o desafio.
Mais uma gestão chega ao fim. Certamente que os ganhos acumulados neste biênio são flagrantes. Quatro anos de seguidas conquistas,
iniciadas na gestão do Desembargador Milton Nobre, animam o juiz paraense, a par de todas as dificuldades, a prosseguir na meta de prestar um serviço judiciário melhor.

A Central de Apoio à Magistratura, cuja criação foi inspirada e executada pela Presidente, Desembargadora Albanira Bemerguy, serviu de instrumento para mais de 1.500 consultas entre judiciais e administrativas. Um apoio ao magistrado, que viu diminuir a distância entre a informação e o fato. Entre seu pleito e o resultado. A CAM está consolidada por sua necessidade de atender o destinatário, no caso, o juiz de direito. Aquele em cuja consciência sossegam as súplicas atendidas como simples razão de decidir, ainda que humanitariamente, porém, com o intuito de apenas cumprir seu papel na sociedade. Nada além disso. Sem pompa e loas. Recebendo, no final do mês as prebendas devidas, sem que isto signifique sacerdócio.

O ano que se inicia com nova gestão poderá confirmar aquilo que aprendi na Coordenação desta Central. Não há espaço para tibieza nessas plagas. Nossos magistrados estão ávidos para mostrar a razão das prerrogativas que os defendem. Atuação com coragem, bom senso, harmonizada com novos tempos instantaneamente mudados e cuja tradição maior será guardar na memória o passado de juízes que nunca se curvaram, apesar das pressões terem sido, a seu devido tempo, tão mais fortes ou iguais a que enfrentamos. Entretanto, enfrentamos uma luta pela reafirmação de nossa legitimidade e, somente com autonomia, postura de agente de Estado e
bom senso, acima de tudo, será possível mostrar à sociedade que os tempos mudam, os paradigmas mudam, os objetivos do Judiciário mudam, mas a busca pela Justiça Objetiva será sempre latente, analisada sob o ponto de vista do que é melhor para a comunidade, desde que o ser humano não seja colocado em segundo plano por suas idéias, por sua raça ou por sua crença.

Somos todos como o velho Santiago. Lutamos em tempos de escassez e de falta de sorte, com a mesma fé do jovem que, ante a falta de
experiência, duvida do resultado de suas realizações. Vamos para o mar que nos compete em busca de cumprir nosso papel. Pouco importa se a canoa é pequena e o peixe duas vezes maior. Pouco importa se os tubarões tentarem devorar nossas maiores conquistas. Há pessoas que esperam a nossa volta em terra firme. O descanso do guerreiro é saber, como Ulisses, que a volta é o caminho de casa com o dever cumprido.

Como Santiago, sonhamos com os leões.

Nosso descanso é na fortaleza de nosso compromisso com a sociedade.

Fonte: TJPA
Autor: Marco Antonio Lobo Castelo Branco
Juiz de Direito do Poder Judiciário do Estado do Pará

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