Quem controla o Banco Central do Brasil?

Quem controla o Banco Central do Brasil?
março 29 13:30 2011 Imprimir este Artigo
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QUEM CONTROLA O BANCO CENTRAL DO BRASIL?

* Por Nacir Sales

O Banco Central controla o sistema financeiro do Brasil, mas nenhum sistema controla o Banco Central. A cada banco que quebra os jornais publicam as fraudes e o Bacen sempre correndo atrás. A agenda da instituição tornou-se reativa: primeiro o fato, depois a explicação. Primeiro um banco quebra, depois o Banco Central vem para esclarecer ou cobrar esclarecimentos.

Poucos são os problemas institucionais cuja solução é tão óbvia como esta: o Banco Central do Brasil se enfraquece quando se transforma em uma entidade que se esconde atrás de um escudo chamado “sigilo”. Em administração pública, a palavra “sigilo” é um cadeado a ser quebrado sob pena de se transformar em um biombo para as cirurgias clandestinas que produzem um “Frankenstein” O sigilo protege a consequência, mas não evita a causa, apenas impede a sua visibilidade. Contudo, não nos impede de sermos vistos quando chamados para pagar as contas dessas consequências. Foi assim no caso do Banco X, do Banco Y e do Banco Z. Será assim também no próximo caso. Pagamos e pagaremos as contas emitidas pelo “sigilo”.

É impossível que um banco quebre sem que nenhum sinal de fumaça seja detectado pelo Bacen. Penso que é impossível tal ignorância, uma vez que acredito, e muito, na capacidade dos quadros do Banco Central do Brasil: é uma elite administrativa, ética, comprometida e bem preparada. Fosse verdade que os Bancos quebram sem que o Banco Central saiba de absolutamente nada a ponto de acender seus sinais de alerta, teríamos que reconhecer a inépcia da instituição e isto, definitivamente, não é uma verdade. O Bacen engloba um conjunto de gente preparada, de profissionais de carreira, extremamente competentes. O problema deve ser quando no corpo vai ser implantada uma nova cabeça: acontece isso a cada novo governo. Quando um banco quebra há uma quebra de confiança na infalibilidade do banco. Das duas uma: ou o Banco Central é inepto para detectar sinais de fumaça ou os sinais de fumaça são detectados e o interesse político prepondera para varrer a sujeira para debaixo do tapete em nome de um “equilíbrio sistêmico”.

Acredito que o Banco Central saiba de tudo, bem antes de tudo vir a público como fato consumado. Pode ser que seja o caso de o Bacen ser uma entidade com profunda convicção ecológica e esteja a muito praticando o re-uso: observem o BMG, o Banco Rural e o Panamericano onde aconteceu de tudo que não pode acontecer e as instituições estão aí firmes e politicamente fortes… graças à crença no re-uso do Banco Central. Para que descartar, aumentar a lixeira, se as organizações podem sair da crise de credibilidade e se levantarem lá na frente, como entidades normais? Viva a Ecologia do Banco Central do Brasil!

Se for verdadeira a hipótese de que o Bacen descobre e o político encobre, acredito que seus quadros devam ficar revoltados internamente quando detectam o sinal de fumaça e surge um bombeiro dos mais altos níveis governamentais para dizer que não existe fogo ou que é decisão do governo apagar discretamente o ruído “por conta da proteção ao risco sistêmico”. Por conta do escudo chamado “sigilo”, tudo o que podemos fazer enquanto analistas são meras especulações, levantando as hipóteses que deveriam ser absurdas e impensáveis, mas quando somos desautorizados a ver estamos autorizados ao menos a imaginar o inimaginável.

O Bacen utiliza-se de um escudo denominado Lei nº 9.784/1999 para não responder quando lhe é questionado sobre pontos cujas respostas não podem ser conhecidas. Quando surge alguém com uma lanterna querendo verter luzes sobre os esqueletos nos armários, lá está a Lei para garantir a escuridão legal e profunda. Curiosamente, a chave do cofre está exatamente na mesma Lei. O Banco Central diz “sigilo” e a sociedade diz “transparência”. Entre um e outro torna-se necessário recorrer ao Poder Judiciário, o guardião último daquilo que já deveria estar bem guardado pelo guarda anterior: o marco legal, convertido em escuridão legal.

O Banco Central deveria ser independente tanto quanto o Ministério Público, para não precisarmos recorrer ao MP para ajudar a sociedade a vigiar o vigia. O controle externo do Banco Central é remédio para o mal do controle governamental sobre a autoridade. O Bacen é do Brasil, não dos governos transitórios.  Como não existe na nação nenhum pedaço inexpugnável do território que pode ser tratado como “zona de exclusão”, a sociedade deve aguardar seu salvamento por um escândalo: quando então o Brasil também poderá ver e saber como sabem e vêem os que eventualmente não querem que saibamos e que vejamos. Somente os interessados podem saber.

* Nacir Sales é advogado, escritor e prepara o lançamento de seu novo livro “JBNDES: ainda não proibido”.

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