Síndrome da Alienação Parental passo a passo

janeiro 01 06:19 2010 Imprimir este Artigo
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Em 11 de Março de 1997 conheci uma mulher.

Bela, inteligente e amável. Meu coração passou a bater mais forte, meus olhos expressavam mais brilho, os dias pareciam mais belos e a vida se transformava… É a chegada do amor!… Da companheira, aquela com quem iria compartilhar todos os momentos da vida, que construiria comigo uma nova vida, que envolveu-nos da forma mais íntima possível nossos hábitos, nossos bens, nossos sonhos e nossas atividades profissionais… “Até que a morte nos separe” (sic).

E por que existe esse conceito arraigado dentro dos nossos corações de que o casamento deva ser uma união eterna?
-Além da religião, que não aceita o fim do casamento, também existe dentro de cada um de nós a expectativa quase real de que aquele amor, aquela paixão vivida em grau extremo, não possui prazo para acabar. Não há restrições para o amor, nem reservas muito menos limites.

Quando se encontra o amor, o restante da vida parece pouco para que se possa expressar o bem-querer e para a realização de todos os sonhos! A minha união com aquela mulher sem dúvida nenhuma, encarnou esse lado quase poético da relação.
O amor dá a união à alma e o Direito, o corpo. Porém nem sempre essa relação complexa e fascinante dura para sempre. Um dia o sonho acaba a desilusão se instaura nos corações, com ela os ressentimentos, mágoas, verdadeiros pontos de partida para a separação.
Aí passamos a conhecer outra realidade, completamente diferente da realidade inicial daquele sentimento que um dia nos unira, onde sonhos se iniciavam e em meio que um desespero para não se perder um minuto da convivência a dois.
Essa outra realidade é o outro lado da moeda. Os sonhos desmoronam. A convivência torna-se quase que insuportável. As afinidades, os momentos de carinho, o afeto, o companheirismo parecem que estão tão longínquos que se tem uma vaga lembrança de que um dia se amou aquela pessoa.
Levamos para a união uma infinidade de expectativas românticas. As tensões e conflitos começam com a morte dessas expectativas.

A inimizade aparece porque as expectativas não realizadas tornam-se metáforas para todas as falhas de um ou de outro. Isto porque levaram também para a união desejos inconscientes e sentimentos mal resolvidos da infância, e, orientados pelo passado, fizeram exigências no relacionamento sem perceber que as estavam fazendo.
Nos braços do nosso grande amor, procuramos atender os anseios e objetivos de desejos do passado. E às vezes, odiamos nosso parceiro por não satisfazer esses desejos antigos e impossíveis. Expectativas impossíveis, necessidades não satisfeitas e díspares são fontes contínuas de tensão e desentendimento conjugal.

A relação possui um lado emocional, quase poético de fantasia, de mito, porém não podemos esquecer que com ele é instaurada entre o casal uma sociedade de natureza econômica e patrimonial e quando esta chega ao fim impõe-se repartir os lucros e os prejuízos.

Na maioria dos casos desconhecem que o Direito esteve sempre presente, no início estabelecendo o convívio, durante a relação estabelecendo direitos e deveres a serem cumpridos pelo casal e por estes em relação a filhos e, ao final, na separação, repartindo igualitariamente os lucros e as perdas. Determinando deveres a ser cumpridos a qual deles necessitar.

Minha união, mesmo possuindo esse lado de instituição jurídica, não deixou de representar a busca pela felicidade como um projeto iluminado e encantado. Arredio ao tempo e avesso à matéria, a união entre duas pessoas vai crescendo na trama do desejo e se perde no espaço sem fim dos sonhos. São os limites do ser humano, que o trazem de volta à realidade e, sem deixar de ser o Éden de sonhos e prazeres, participa também da nossa vulnerabilidade, insegurança e fragilidade em maior ou menor grau.

Ter um filho, desejo realizado…

Ter  um filho;  é assim que nos expressamos um para o outro e a confirmação de uma nova vida na barriguinha da mulher que você ama é algo fantástico e indescritível. Acompanhar o crescimento passo a passo, cada movimento é uma sensação maravilhosa. Tudo pode ser registrado pela medicina moderna através da ultra-sonografia. Cada momento pode ser cuidadosamente observado e nada escapa de nossos olhos e de nossa atenção.

Só mesmo quem vive é que pode imaginar a ansiedade e emoção de um casal em gestação. Vivem a plenitude da felicidade porque tudo fora planejado, desejado. Diferente de uma gravidez resultado do acaso, do descuido ou de uma concepção indesejada. Ao contrário, sonham com o filho, fazem juras de amá-lo, protegê-lo e viverem sempre ao lado dele compartilhando alegrias ou tristezas.

Um filho entre o casal dá legitimidade à família enriquece mais ainda o amor e o sentimento que tem um pelo outro. Vivenciar uma gravidez em toda sua plenitude é fascinante. Contamos os dias e as horas ansiosos por vê-lo. Vivem-se momentos de grande expectativa e demasiados curiosos para saber com quem vai se parecer, com o pai ou com a mãe? É só felicidade!

O filho nasce e aí começam as disputas entre pais avós dá-se início a um interminável conflito sem fim cujo caminho é a justiça onde toda a intimidade até então preservada e cultuada será  doravante devassada, levada para o lodo.
Vidas carregada por uma enxurrada de lamaçal, despejadas em pastas de papelão e jogadas em armários empoeirados da justiça marcando de forma irreversível nossas vidas e a de várias pessoas. O mais dramático, levando consigo irresponsavelmente  justamente os filhos que sequer pediram para vir ao mundo e muito menos ser na maioria dos casos, o alvo central da discórdia.

Filhos que separados pela ruptura abrupta são obrigados a se dividirem entre seus pais e assistirem ao som da marcha fúnebre o enterro do amor que um dia os conceberam. Juraram e prometeram  oferecer-lhe: carinho, respeito, educação e o direito inalienável de viver em paz com dignidade.

A Dra. Margaret Ribble, Psicanalista e Psiquiatra autora do livro “Os Direitos da Criança”, Editora Imago coloca isso com muita clareza afirmando:
É uma verdade inquestionável que as experiências emocionais adversas entre filho e genitores nos primeiros dois anos de vida podem criar problemas graves no desenvolvimento da personalidade da criança” e mais adiante ela cita a importância do pai:
A falta do relacionamento com o pai no início da vida pode deixar um vácuo penoso nos sentimentos da criança. Uma das impressões mais importantes do bebê, mesmo nos primeiros meses, é a experiência de que existem dois tipos de pessoas no mundo, bem diferentes em qualidade e aparência, mas mutuamente complementares. Este fragmento de compreensão é introduzido pelos pais, que o fazem via de regra sem intenção, pelo simples fato de sua presença, mas com enorme resultado para a vida e o pensamento posteriores da criança”

Alienação Parental é o nome que se dá quando um genitor usa o seu filho  o transformado em coisa. Usando-o como instrumento de arma usada contra ex-companheiro. Filhos que serão transformados em propriedade de seus genitores e fazem dele o que querem. Mandam e desmandam, como uma peça em um jogo doentio, em uma guerra  (com a participação até do sectarismo e fanatismo religioso e/ou comportamental procurando programá-lo e fabricá-lo para ser mais um dos seus, igualzinho…)!

Justiça Busca e Apreensão… Uma dor irreparável

Para poder vê-lo foi preciso uma mandado judicial, vou ao endereço a ex-companheira desobedece. Novo mandado e ela muda de endereço frustrando a decisão judicial não comunica a mudança em juízo provocando um mandado de Busca e Apreensão.
Um inocente vitima da truculência de sua mãe e seus avós, foi buscado por oficiais de justiça e trazido quase sem roupa de volta para os meus braços. Não consegui conter o sofrimento e chorei de emoção ao vê-lo assustado no inicio de sua vida como um objeto entre dois gumes. Ponderei e propus uma nova situação para evitar que isto voltasse a se repetir, a Guarda Compartilhada. Dividiríamos conjuntamente sua formação de igual para igual e na forma da lei.

Minha angustia e sofrimentos continuam…

Assinei o Termo da Guarda Compartilhada em 22 de Março às 16h00, mas foi em 28 de Agosto de 2003, portanto, cinco meses depois que ela concordou assinar também o Termo de Guarda. Isto é necessário para dar validade ao acordo e a decisão judicial homologada. Assim, fiquei sem participar do primeiro aniversário, como também não participei de seu Natal, Ano Novo e todas as outras festas e datas importantes.

Detalhe, imediatamente após a assinatura do tal livro, pedi uma certidão à escrivã da 4º Vara de Família e fui correndo ver meu filho, (no mesmo endereço onde em março de 2003, por força de um Mandado de Busca e Apreensão fora Buscado por Oficiais de Justiça). Para minha surpresa, segundo o porteiro e depois confirmado por oficial de justiça, ela havia se mudado. Pasmem, desde junho e dolosamente não informou a Juíza frustrando completamente o acordo.

Depois de muitas tentativas fracassadas para encontrá-lo e uma ponderação dos meus advogados não restou alternativa senão pedir uma nova Busca e Apreensão que não deu em nada e motivou uma Queixa-Crime em 14 de Novembro de 2003 na 12º Delegacia de Policia por Desobediência a uma Decisão Judicial ( ART.330 CP). O que resultou em prescrição.

O assunto virou noticia

“A Juíza da 4ª Vara de Família de Salvador garantiu a um filho ficar sob a guarda compartilhada de seus pais, A criança, na ocasião (Fev./2003) com oito meses estava sendo disputada pelos genitores. A Magistrada deu a sentença da guarda compartilhada do menino ao pais. De acordo com a decisão, um dos motivos seria a disputa pelo menor causando duas Busca e Apreensão da criança de idade tenra. A ação na Justiça começou em 22 de novembro de 2002. O pai impedido de ver regularmente o filho escorraçado e ameaçado de morte pelo avô entrou com uma ação de oferta de alimentos e regulamentação de visitas constantemente obstruída, em Janeiro de 2003 entrou com pedido de guarda de menor contra a mãe da criança. Segundo narra, eles mantiveram um relacionamento de quase seis anos sem conflitos, do qual resultou o nascimento do filho em 27 de julho de 2002 e só então passaram a ter problemas.
Desde julho do mesmo ano a criança está sob a responsabilidade e a criação da mãe na residência dos avós maternos que desde então estariam evitando sem motivo justo, o contato do pai com o seu filho, a mãe entregando a criança aos avós Alegando que estudava e declarou em juízo que não tinha condições financeiras, portanto sem meios para criá-lo conforme art. 1584 do CC.
Em primeira instância, a guarda foi negada ao pai apesar do parecer favorável do MP. Agravada a decisão no Tribunal de Justiça, o relator Des.Jerônimo Santos, entendeu a gravidade da situação deu prazo para que a mãe, no caso a agravada, entrasse com a contra-razão, o que fora feito. Em despacho, determinou o relator vistas ao MP, mas antes mesmo da manifestação do Ministério Público, a mãe frustrou o cumprimento judicial mudando de endereço sem comunicar o juízo. O pai entrou com um pedido de busca e apreensão da criança e reconsideração a MM. Juíza da 4ª Vara de Família, Dra. Zaudith Santos, que ouvido novamente o MP do 1ª grau a decisão foi reconsiderada e a guarda concedida ao pai.
A Justiça baiana entendeu que o bem-estar do menor recomendava ficar sob a guarda do pai, pois fora devidamente comprovado que a permanência do menor na companhia da mãe poderia acarretar-lhe danos irreparáveis inclusive com risco de vida. A Magistrada, Zaudith Santos, destacou que o princípio norteador das decisões sobre guarda de filhos é o de preservar o interesse da criança, que há de ser criada no ambiente que melhor assegure o seu bem-estar físico e espiritual, seja com a mãe, com o pai ou com uma terceira pessoa. Zaudith Santos lembrou que o pai da criança comprovou reunir condições psicológicas, econômicas e financeiras, pois além de possuir residência própria, tem profissão definida e o sistema de visitas assegurado à mãe garante a sua constante presença junto ao filho já que a ré reside, descobriu-se, ainda na mesma cidade do autor.
Ponderou, ainda, que o artigo 462 do Código de Processo Civil não permite ao juiz desconhecer a realidade que surge depois de proposta a ação, que no caso diz com a falta de consolidação de uma situação afetiva e cuja destruição da família e desequilíbrio emocional de quem provocou o descalabro certamente trará maior dano do que a sua permanência com quem não deu causa e demonstra claramente preservar os direitos do menor pedindo a guarda do filho, resguardando à mãe o direito de visitá-lo o que não acontecia com o pai. A mãe entrou em desespero após a retirada de seu filho. Recorreu à juíza que repensou o fato da amamentação. Decidiu com nova busca à apreensão, devolver à criança a mãe, para desespero do pai. Os dois reconheceram finalmente que o mais sensato, para o bem estar do filho, seria a guarda compartilhada. A juíza não pensou duas vezes, com o casal em audiência e já no fim do expediente, conciliou e determinou o regime da guarda compartilhada. Ambos saíram felizes do fórum Ruy Barbosa em Salvador. “Reconheço que não é do autor a responsabilidade pela “demora” da solução judicial (cento e vinte dias), mas também é verdade que ela (a ré) não teve, durante esse tempo, nenhuma boa vontade e iniciativa para modificar esse estado de coisas, que hoje, certamente não deve ficar como está pela contumácia da ré em desobedecer às decisões deste juízo”, concluiu a juíza. (TJBA)

Saindo dali nunca mais a vi, para meu desespero o endereço deixado nos autos e telefones não existia. Acredito na Justiça, a nova Lei vai dar um basta nestes monstros chamados de  pais que desobedecem, afrontam, ignoram e atropelam os acordos judiciais nas Varas de Família. Monstros que  estão com os dias contados com a nova Lei em votação no Congresso. Esses pais que se revestem de tanta ignorância ao ponto de sacrificar esses direitos  naturais em nome dos interesses pessoais, egoísmo e coisas fúteis, pelo bem de nossos filhos, tendem a mudar de novo, para as grades!

Desde então e no dia 27 de julho de 2009 completam-se seis anos que não tenho noticias do meu filho e nem de seu paradeiro. A data é também o dia do aniversário dele.

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