Um golpe a mais ou a menos não faz diferença

Um golpe a mais ou a menos não faz diferença
junho 10 10:06 2015 Imprimir este Artigo
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Luiz Holanda
Em 1937, com a aproximação das eleições presidenciais, o governo do ditador Getúlio Vargas usou a ameaça comunista para instaurar no país um regime autoritário de direita. Naquela época a sucessão tinha como candidatos, de um lado, Armando de Sales Oliveira, lançado pelos partidos Constitucionalista, Democrático e algumas agremiações menores e, do outro lado, o “tenente civil” José Américo de Almeida, da pequena Paraíba e ex-ministro de Vargas. A candidatura de Armando Salles tinha o apoio de Flores da Cunha, general e político do Rio Grande do Sul. Getúlio, supostamente, apoiava a candidatura do paraibano.
Os integralistas (os fascistas da época) lançaram a candidatura de Plínio Salgado, seu chefe. Até aí tudo bem. O problema é que Getúlio, que não queria deixar o poder, não tinha nenhuma justificativa capaz de impedir a marcha sucessória. Foi preciso criar uma farsa para justificá-la; e ela veio com o então capitão integralista Olímpio Mourão Filho, que desde aquela época já era golpista. Esse mesmo oficial, anos depois e já general do Exército, comandou a marcha sobre a Guanabara, cujo desfecho foi a derrubada do presidente Goulart e a instauração da ditadura militar que durou quase trinta anos.
Mourão foi surpreendido datilografando, em pleno ministério da Guerra, um plano de insurreição comunista de autoria de um certo Cohen, que, por sinal, jamais existiu. O falso plano foi imediatamente aproveitado pela direita que o enviou à cúpula do Exército. No dia 30 de setembro, no programa “A Hora do Brasil”, o plano foi divulgado. No dia seguinte estava em todos os jornais.
O plano consistia numa suposta carta escrita em nome de Getúlio Vargas por Benedito Valadares, governador de Minas Gerais, anunciando que era necessário dissolver a Câmara e o Senado e suspender as eleições. A reação da oposição foi lançar um manifesto assinado por Armando Salles pedindo aos chefes militares que impedissem o golpe. Era o que Getúlio queria.
No dia 10 de novembro tropas da polícia militar cercaram o Congresso e impediram a entrada dos parlamentares. O uso da polícia deu-se devido a recusa do general Eurico Gaspar Dutra, ministro da Guerra, de usar o Exército para quebrar a ordem constitucional vigente. Getúlio, louco para dá um golpe, não perdeu tempo: na mesma noite anunciou uma nova política e uma nova carta constitucional. Era o início do Estado Novo.
O documento que instaurou o novo regime foi elaborado pelo grande jurista mineiro Francisco Campos. Imediatamente começaram as prisões dos que eram contra o golpe, inclusive dos integralistas, que serviram como massa de manobra para a implantação da ditadura e estavam, ingenuamente, esperando que o ministério da Educação fosse entregue ao seu chefe, Plínio Salgado. Ao perceber que foram enganados, invadiram o Palácio da Guanabara, então sede do governo, para depor Getúlio. O gaúcho, mais uma vez, saiu vencedor.
A Carta de 1937 continha dispositivos que jamais foram aplicados, mas os mais importantes estavam “nas disposições finais e transitórias”, que conferiam ao presidente poderes quase absolutos, inclusive o de expedir decretos-leis e nomear interventores no lugar dos governadores, eleitos ou não. Todo o país se encontrava em estado de emergência, o que significava que as liberdades civis estavam suspensas.
Tudo o que aconteceu naquela época parece está acontecendo nos dias de hoje. O povo, horrorizado com a corrupção, pede o golpe. Basta isso para justificá-lo. Mesmo assim, os presidentes da Câmara e do Senado (Renan Calheiros e Eduardo Cunha), estão preparando o documento que deverá se somar à insatisfação popular para servir de pretexto para a derrubada do governo. E este se baseia nas supostas reformas que jamais sairão do papel, mas que pelo menos servem para alimentar a insatisfação popular contra essa infeliz e indigna presidente.
O problema para eles é que, se isso acontecer, nenhum dos dois será beneficiado. Eles farão o papel dos integralistas de Getúlio, já que nenhum deles seria aproveitado pelos militares.
Luiz Holanda é advogado, professor universitário e conselheiro do Tribunal de Ética da OAB/BA.

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