Violência contra a mulher na universidade: um problema invisível

by Editor | 14 de janeiro de 2016 10:14

Comparação entre dados revela subnotificação de casos de violência contra a mulher em ambiente universitário

Foram dez denúncias de estupro, que resultaram em três aberturas de sindicâncias e em apenas uma punição.

Os números acima fazem parte do levantamento da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Trote[1], instaurada na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) para investigar abusos em instituições de ensino do estado, e reforçam a tese de que a violência contra a mulher em universidades brasileiras segue sendo uma questão invisibilizada. A afirmação ganha força sobretudo se esses números forem comparados com os achados de uma recente pesquisa sobre o assunto.

Publicada em dezembro de 2015, a pesquisa “Violência contra a mulher no ambiente universitário”[2], realizada em parceria do Instituto Avon com o Data Popular, apontou que ao menos 56% das universitárias do país já sofreram assédio sexual. A enquete ouviu um total de 1.823 graduandos e pós-graduandos, sendo 1.091 mulheres e 732 homens.

Seguindo a mesma linha de trabalho, a ARTIGO 19também buscou levantar dados sobre o tema. Dois pedidos de informação feitos pela entidade em setembro e outubro do ano passado junto a duas das mais prestigiosas universidades públicas do estado – a Unicamp e a Unifesp – receberam respostas reveladoras sobre a atual estrutura das instituições de ensino superior para lidar com a violência contra universitárias.

Os pedidos buscavam saber o número de denúncias de estupro recebidas pelas instituições nos anos de 2012, 2013 e 2014¹, questionando ainda se os denunciados foram penalizados e como o foram².

Tanto a Unicamp quanto a Unifesp, que possuem 15.580 e 9.772 alunos respectivamente³, responderam que apenas dois casos foram registrados durante todo o período em cada uma das universidades – sendo que em nenhum deles houve a abertura de processo administrativo e muito menos algum tipo de punição. Em sua resposta, a Unicamp chegou a dizer que “não é prerrogativa da Prefeitura Universitária a instituição ou aplicação de penalidades seja a alunos ou servidores”.

A enorme discrepância entre esses números e aqueles produzidos pela pesquisa do Instituto Avon e Data Popular apenas comprova, de um lado, a existência do fenômeno da subnotificação, no qual um número muito reduzido de vítimas realiza denúncias formais às instâncias universitárias, e, de outro, a falta de canais efetivos nas universidades para o acolhimento de vítimas.

Para a eficácia de qualquer política pública, seja preventiva ou reativa, é indispensável a existência de uma consistente base de dados que venha a servir de norte para gestores públicos responsáveis pela sua formulação. No caso da Unicamp e da Unifesp, os baixos números de casos registrados claramente não condizem com a realidade, demonstrando a necessidade urgente de se rever a forma como as instituições de ensino superior têm lidado com a questão da violência contra a mulher.

“Apesar da frequência com que os crimes de violência contra a mulher acontecem nos campi universitários, a maior parte das instituições de ensino superior brasileiras ainda não criou políticas adequadas para combater a questão”, diz Bárbara Paes, assistente de projetos da área de Acesso à Informação da ARTIGO 19. Segundo ela, a subnotificação e a falta de dados detalhados, juntamente com a falta de canais institucionais preparados para lidar com a questão, geram um cenário de impunidade quando o assunto são crimes sexuais contra as mulheres.

“A realização de pesquisas como a do Instituto Avon e do DataPopular servem de alerta para que as instituições de ensino superior passem a construir políticas de combate à violência contra a mulher. É importante que essas instituições estejam preparadas para receber denúncias, para criar campanhas preventivas eficazes e para conduzir os eventuais casos apropriadamente”, afirma.

Para a ARTIGO 19, mais e melhores informações e dados sobre os casos de violência contra mulheres em universidades são uma necessidade urgente. Além disso, qualquer política universitária adotada na área deve ter como requisito indispensável a transparência sobre os processos de recebimento e encaminhamento das denúncias.

¹ Veja a íntegra do pedido de informação sobre a quantidade de denúncias de estupros entre os anos de 2012 e 2014 feito à Unifesp[3] e à Unicamp[4]
² Veja a íntegra do pedido de informação sobre a penalização a denunciados por estupros entre os anos de 2012 e 2014 feito à Unifesp[5] e à Unicamp[6]
³ Segundo números do Ranking Universitário da Folha

 

 

Fonte: Artigo 19

Foto: Francisco Osorio

Endnotes:
  1. levantamento da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Trote: http://article19.us2.list-manage1.com/track/click?u=de9f45d125dffa47919a18815&id=35a79f5133&e=02da9fcefa
  2. pesquisa “Violência contra a mulher no ambiente universitário”: http://article19.us2.list-manage2.com/track/click?u=de9f45d125dffa47919a18815&id=ead649915f&e=02da9fcefa
  3. Unifesp: http://article19.us2.list-manage2.com/track/click?u=de9f45d125dffa47919a18815&id=60f4b2ff35&e=02da9fcefa
  4. Unicamp: http://article19.us2.list-manage.com/track/click?u=de9f45d125dffa47919a18815&id=37a5d31d8f&e=02da9fcefa
  5. Unifesp: http://article19.us2.list-manage.com/track/click?u=de9f45d125dffa47919a18815&id=e3eb79eb97&e=02da9fcefa
  6. Unicamp: http://article19.us2.list-manage.com/track/click?u=de9f45d125dffa47919a18815&id=0a99f083a4&e=02da9fcefa

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