Desª. Sara da Silva Brito, do TJBA, pede apuração rigorosa nas mortes de cidadãos baianos por policiais militares
Apesar das denúncias apresentadas pela magistrada Desª. Sara da Silva Brito, do TJBA, em julho de 2009, apesar das cópias enviadas para o Exmo. Sr. Presidente da República, ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça, Mais...
Direito Legal em mais de 62 Países e no topo dos principais sites de busca (Google,Bing,Yahoo, Sapo etc.)
O número de acessos da revista eletrônica Direito Legal cresce a cada minuto. Recife (13/08) - Nas duas primeiras semanas de Agosto, o site Direito Legal Org, registrou o índice inédito de 282 mil acessos. Mais...
Fim de expediente? Curta com boas gargalhadas!
“Porque demiti meu Estagiário” Era meu aniversário de 37 anos, meu humor não estava lá essas coisas.Naquela manhã, ao acordar dirigi- me à copa para tomar café na expectativa de que meu marido Mais...
Casos em que cabe reclamação contra ação de magistrados
São poucas as demandas envolvendo responsabilidade civil do juiz e do Estado pelo exercício da atividade jurisdicional. Tal fato, provavelmente, deve-se a dois fatores: desconhecimento da legislação e temor Mais...
Documentos comprovam: Escrivão da 26ª Vara Cível de Salvador fraudou certidão em Agravo de Instrumento
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Eu minto, tu mentes, todos mentem!
A dissimulação atravessa toda a história da humanidade, nutrindo a literatura desde o astuto Ulisses de Homero aos livros de maior sucesso popular de hoje. Uma ida ao cinema, e é grande a probabilidade de que Mais...
Justiça não retira sobrenome.
Esmeraldas, 1 de abril de 2009. Eu, Maria José Pinto, gostaria de saber da possibilidade de se abolir o sobrenome Pinto de meu nome, já que a presença do Pinto tem me deixado embaraçada em várias situações. Mais...
“..COMIGO É ASSIM, VOU BOTAR TODO MUNDO NA RUA”. disse o escrivão da 26ª Vara Cível da Comarca de Salvador
“..COMIGO É ASSIM, VOU BOTAR TODO MUNDO NA RUA”. disse o escrivão da 26ªVara Cível da Comarca de Salvador Salvador- (26/09~2009) Um estudo inédito elaborado pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Mais...
Pasmem, aconteceu mesmo
Foi aberta a audiência do processo acima referido na presença do Dr. CLÁUDIO FERREIRA RODRIGUES, Juiz de Direito. Ao pregão responderam as partes assistidas por seus patronos.Proposta a conciliação, esta Mais...
Definição e punição à alienação parental
Definição e punição à alienação parental Ana Luisa Porto Borges* A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o projeto de lei n°. 4.053/2008, no último dia 07 de julho, que Mais...