Justiça e equidade nos Juizados Especiais
Oriana Piske*As decisões nos Juizados Especiais obedecem critérios próprios tais como: justiça, eqüidade, fins sociais da lei, exigências do bem comum, proporcionalidade e razoabilidade. Tais critérios balizam a direção do processo de uma forma mais flexível do que na Justiça tradicional. Contudo, impõem ao operador do direito uma prudência Mais...
Fundamentos Filosóficos dos Juizados Especiais
Oriana Piske* Os Juizados Especiais têm seus fundamentos filosóficos no valor Justiça, na prudência e no pragmatismo jurídico. Conhecendo os fundamentos filosóficos em que estão calcados os Juizados encontraremos Mais...
Pragmatismo jurídico: O diálogo entre a filosofia pragmática e o direito
Oriana Piske* A filosofia é a reflexão do espírito sobre seu comportamento valorativo teórico e prático e, igualmente, aspiração a uma inteligência das conexões últimas das coisas, a uma visão racional Mais...
Proporcionalidade e Razoabilidade: Critérios de Intelecção e Aplicação do Direito
Juiza Oriana Piske* O critério da proporcionalidade é tópico, e, tal qual a eqüidade, volve-se para a justiça do caso concreto ou particular. No dizer de Paulo Bonavides “é um eficaz instrumento de apoio Mais...
Sistema Jurídico Nacional – o Advogado, o Juiz e o Promotor
Sistema Jurídico Nacional – o Advogado, o Juiz e o Promotor Joaquim de Campos Martins O mundo jurídico contemporâneo ainda faz confusão acerca da inexistência de hierarquia ou subordinação entre o Mais...
Como o STJ confronta a possibilidade de revisão criminal com a soberania dos vereditos
Como o STJ confronta a possibilidade de revisão criminal com a soberania dos vereditos O Direito brasileiro prevê em sua Constituição Federal (CF) e no Código de Processo Penal (CPP) a competência do Tribunal Mais...
Partidos e Coligação: a sucessão dos suplentes
Partidos e Coligação: a sucessão dos suplentes Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues Coligação partidária, como nos ensinou o Professor Edisio Souto – em aulas ministradas na Escola Superior da Magistratura Mais...
Igualdade de condições na medida das desigualdades
Igualdade de condições na medida das desigualdades Acessibilidade e inclusão: palavras que vão deixando, pouco a pouco, as páginas amareladas dos dicionários, a poeira da estante, para ganhar sentido prático Mais...
Conciliação: pedra angular dos Juizados Especiais
Conciliação: pedra angular dos Juizados Especiais – Juíza Oriana Piske O papel desempenhado pela conciliação dentro do sistema processual tradicional sempre foi muito tímido, talvez pela grande influência Mais...
A Filosofia Pragmática e a Prática Judicial Ativa
A Filosofia Pragmática e a Prática Judicial Ativa – Juíza Oriana Piske A filosofia pragmática visa situar o pensamento filosófico mais próximo dos problemas práticos por considerar que o homem e o mundo Mais...
