Artigos e Doutrinas

Dissonâncias e aspectos relevantes quanto ao artigo 475 J do CPC

3 de setembro de 2010
, por Roberta Scalzilli às 8:58


Conflito permanente

25 de agosto de 2010
, por direitolegal às 7:28


Magistratura ajoelhada

24 de agosto de 2010
, por direitolegal às 15:25


Os artigos 396 e 399 do CPP e o recebimento da denúncia

24 de agosto de 2010
, por direitolegal às 15:07


Alegria e tristeza de um juiz do interior

24 de agosto de 2010
, por direitolegal às 14:32


O novo Código de Ética Médica e os limites impostos pelo Judiciário

16 de agosto de 2010
, por direitolegal às 11:21


Impedir visitas a filho é crime de desobediência

14 de agosto de 2010
, por direitolegal às 17:00


Dever de cumprir ordem judicial

14 de agosto de 2010
, por direitolegal às 16:08


STJ e a aplicação de exame psicotécnico em concurso público

27 de julho de 2010
, por direitolegal às 15:16


EC nº 66/10: A Emenda Constitucional do Casamento

26 de julho de 2010
, por direitolegal às 9:08



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