Togas manchadas

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Luiz Holanda Com a instauração do Brasil República pelo golpe militar chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca, a corrupção entre nós se institucionalizou de tal maneira que se tornou uma forma normal de governar.  Existente desde o periodo da colonização portuguesa, agravou-se com as concessões de obras públicas e com a arrecadação de Mais...

by direitolegal | Publicado 13 horas ago
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By direitolegal On terça-feira, janeiro 24th, 2012
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Crônica do interior

Eleição de membro efetivo para compor o Eleitoral: Numa tarde comum, naquela pacata cidade do interior, na Bahia, como muitas das cidades do nordeste brasileiro, começava mais uma Sessão da Câmara Municipal, Mais...

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By direitolegal On terça-feira, janeiro 24th, 2012
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Mais educação e rigor legal: menos mortes no trânsito

Ricardo Viveiros* Todo mês de janeiro é a mesma coisa: as estatísticas fortalecem o noticiário da mídia que informa graves acidentes de trânsito, principalmente no período entre natal e carnaval. A falta Mais...

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By direitolegal On quinta-feira, janeiro 19th, 2012
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Lei que previa desonerar os setores de TI e TIC acaba aumentando valor da contribuição previdenciária

No início de dezembro passado, o Governo Federal promulgou a Lei 12.546 com o objetivo de desonerar empresas dos setores de TI, TIC, vestuário, calçados, móveis, artefatos têxteis e congêneres do pagamento Mais...

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By direitolegal On segunda-feira, janeiro 16th, 2012
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A Zona de Conforto dos Advogados: Porque os escritórios abandonam o sucesso.

Caro Advogado, Gostaria de começar este artigo com a pergunta mais misteriosa do mundo jurídico: Porque alguns escritórios crescem e prosperam financeiramente e outros continuam pequenos e lutando bravamente Mais...

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By direitolegal On sexta-feira, janeiro 13th, 2012
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Verão Tutti-frutti

por Marli Gonçalves A cor é linda. O cheiro eu adorava, pelo menos quando era criança, aquele do chiclete PLOC. Mas quero falar é desse verão que está com tudo, literalmente, e não está nem um pouco prosa, Mais...

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By direitolegal On sexta-feira, janeiro 13th, 2012
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Modelos devem ficar atentos ao Direito de Imagem nas Semanas de Moda

Segundo advogada e ex-modelo Mariana Valverde, os litígios relacionados ao mercado de moda têm crescido substancialmente nos últimos anos O Ibope estima que o mercado de moda brasileiro tenha movimentado R$ 136 Mais...

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By direitolegal On sexta-feira, janeiro 13th, 2012
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Direito Ambiental: Retrospectiva de 2001 e Perspectivas de 2012

Maria Alice Doria e Lucian Moreira Importantes avanços foram verificados na legislação ambiental brasileira em 2011, principalmente no segundo semestre do ano. Com as novas normas, as competências administrativas Mais...

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By direitolegal On quarta-feira, janeiro 11th, 2012
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Terceira idade: como abordar a questão do envelhecimento com seus pais?

Temas relativos à saúde, às finanças e à qualidade de vida na etapa final da vida devem ser discutidos Ninguém quer discutir ou planejar minuciosamente como vai envelhecer, nem mesmo nossos pais e avós… Mais...

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By direitolegal On quarta-feira, janeiro 11th, 2012
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Prevenção trabalhista reduz custos para as empresas

“Uma empresa que sofre muitas ações acaba perdendo credibilidade diante de seus clientes e espaço diante dos seus concorrentes. “Em alguns casos, isso pode significar o fim da empresa”, alerta advogada São Mais...

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