O caso Eloá e a condenação de Lindemberg Alves
Verdade Real x Verdade Formal O Brasil que julga pode também ser julgado? O país parou para julgar: o caso Richitofen, o Caso Nardoni, o caso Elóa, de caso em caso vamos ao ocaso da razão. Apesar de cristãos estamos dispostos a comemorar uma pena que, com rigor científico, condena um jovem há exatos 98 anos e 10 meses. Na porta do fórum o clamor Mais...
Pequeno traficante: cabem penas alternativas e lei benéfica vale para crimes antigos
LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)* Conceição Cinti** A primeira lei especial sobre drogas no Brasil foi aprovada em 1976. Lei hiperpunitivista, elaborada sob a égide da política norte-americana da guerra contra Mais...
A certeza da punibilidade
Por Luiz Octávio Rocha Miranda Costa Neves Lembro que há aproximadamente quinze anos, estava em viagem aos Estados Unidos, quando em uma tarde modorrenta, chuvosa e sem maiores afazeres, resolvi comprar uma conhecida Mais...
Justiça? Que Justiça?
Luiz HolandaQuando a ministra Eliana Calmon denunciou a corrupção existente no Judiciário quebrou um tabu da classe mais privilegiada do país, cujos membros, por serem intocáveis, possuem qualidades quase Mais...
Os desafios da Lei Maria da Penha
Há motivos de sobra para se assustar com os dados estatísticos relativos à violência doméstica, realçados a partir da promulgação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7/8/2006). De janeiro a novembro Mais...
Juízes e Promotores
Há muito anos em contato com Juízes e Promotores de Justiça da Vara da infância e Juventude, sempre buscando estabelecer uma relação verdadeira e confortável com esses nobres pares tenho me deparado com a Mais...
Crimes contra a administração pública representam o menor número de prisões no país
LUIZ FLÁVIO GOMES* Mariana Cury Bunduky** Do total de 513.802 presos existentes no país, segundo a última contabilização realizada pelo DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional) no final do primeiro semestre Mais...
A violência sexual contra crianças e adolescentes
Conhecer a realidade possibilita a ação protetiva RESUMO Trata-se de pesquisa exploratória realizada no contexto da 1ª Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal. O objetivo do trabalho foi avaliar o Mais...
Evolução do processo digital depende dos operadores do Direito
Diante da necessidade de regulamentar o processo digital em Mato Grosso do Sul foi publicado em janeiro de 2012 o Provimento nº 70 que estabeleceu regras sobre o sistema eletrônico de tramitação de processos Mais...
Wagner e a greve na polícia
Antonio Lins, poeta e jornalista.alins@uol.com.br Apoiador ostensivo de motins de policiais militares quando foi de sua conveniência política no tempo em que se opunha ao governo da época, o PT, agora com a obrigação Mais...