A Nova Lei da Adoção e seus Efeitos
Por Walter Gomes de Sousa A Lei 12.010 de 2009, denominada Nova Lei da Adoção, completará 2 anos de vigência no próximo mês de novembro de 2011 e o que todos perguntam é quais foram os resultados concretos alcançados até agora com essa nova legislação. As respostas são inúmeras e controversas. Há quem acredite e defenda com veemência Mais...
Projeto de Lei 1232/2011 e a necessidade de regulamentação no comércio eletrônico de vendas coletivas
Por Sara Rodrigues*As compras coletivas, enfim, chegaram ao congresso. O projeto de lei 1232/2011, do deputado federal João Arruda (PMDB/PR), foi pioneiro na regulamentação das relações consumeristas no comércio Mais...
Direito Financeiro: Receitas Derivadas
Por Eugênio Rosa de Araujo Em breve síntese, a receita derivada é aquela proveniente da economia privada e fruto de constrangimento legal para sua arrecadação, por exemplo: tributos, confisco, reparações Mais...
Consolidação do Refis: Empresários voltam à triste realidade
Por Daniel Moreira* Concluída a última fase de consolidação de débitos tributários inscritos no Refis da Crise, o mercado já começa a dar sinais de que, novamente, mais um programa de parcelamento fiscal Mais...
Adesão ao PPI da Prefeitura de São Paulo é prorrogado até 30 de setembro
Felipe Brandão Dalla Torre* Através do artigo 2º do Decreto nº 52.614/2011 a Prefeitura do Município de São Paulo reabriu o prazo até 30.09.2011 para os contribuintes pessoas físicas e jurídicas aderirem Mais...
Imposto sobre a propriedade Territorial deve ser declarado até 30 de Setembro
Todas as pessoas físicas e jurídicas proprietárias de imóvel rural têm que prestar contas com o Fisco Os proprietários de imóvel rural devem prestar contas com a Receita Federal até o dia 30 de setembro. Mais...
Últimos dias de inscrição em concurso para advogados na UERJ
Até 10 de setembro estarão abertas as inscrições para o programa de Residência Jurídica 2012 da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). São oferecidas 20 vagas para graduados em Direito, divididas Mais...
Ficção econômica
Ivo Barbiero* A temida bolha da economia brasileira, propalada por alguns alarmistas, pode ser classificada como obra de ficção econômica. Na prática, os índices de inadimplência mantêm-se em parâmetros Mais...
Decreto que estimula investimentos em PPPs traz limitações para modelos de projetos
Especialista considera as novas regras inovadoras, mas aponta lacunas que podem trazer impactos para a viabilização de iniciativas São inegáveis os avanços para São Paulo com a regulamentação da Manifestação Mais...
O marco civil da internet será efetivo?
Gislaine Lisboa Santos* A regulamentação da utilização da internet e seus recursos tecnológicos está novamente nas manchetes dos veículos de comunicação e, consequentemente, dividindo a opinião pública Mais...