Senador quer suavizar projeto que prevê castração química de pedófilos 0

A proposta do peemedebista altera o Código Penal e permite a redução da condenação para quem aceitar a aplicação do medicamento que diminui a libido.

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A violência doméstica e a Lei Maria da Penha 0

Maria da Penha ficou paraplégica devido a um tiro desferido por seu marido que, ainda não exultante, tentou em outra ocasião eletrocutá-la.

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Projeto amplia isenção de Imposto de Renda para idosos 0

A proposta ainda prevê a isenção parcial e progressiva do tributo para idosos a partir dos 66 anos. Com essa idade, o cidadão terá desconto de 20% no IR que incide no valor da aposentadoria até R$ 3,8 mil mensais. O desconto vai subir 20 pontos percentuais por ano até a isenção total aos 70 anos.

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Igrejas poderão ser isentas de IPI na compra de veículos 2

Segundo o projeto, a quantidade de veículos que poderá ser comprada por entidade será definida por meio de regulamento, segundo critérios de proporcionalidade.

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Castração, a solução química para diminuir libido de pedófilos 0

O condenado que aceitar o tratamento poderá ter a pena reduzida em um terço, mas terá que começar a terapia antes do livramento condicional e demonstrar que os resultados foram alcançados.

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Câmara aprova obrigação de notificar violência contra idoso 0

Se não houver recurso para a análise do projeto no Plenário da Câmara, ele será encaminhado diretamente ao Senado.

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