Brazuela (sobre a “venezuelização” do Brasil) 0

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A nova jurisprudência do TST de acordo com o NCPC/15 0

    O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Resolução nº 211, de 22 de agosto de 2016, promoveu importantes modificações à sua jurisprudência, como medida

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A lei do mais fraco 0

Péricles Capanema O mundo continua terrificado com os ataques do terrorismo islâmico, como aquele do caminhão assassino matando gente satisfeita e inocente que numa avenida de Nice observava despreocupada o

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Mulheres na Política 0

A história brasileira retrata a escassa participação feminina na política. Considerando que, somente em 1932 algumas mulheres (casadas, viúvas ou solteiras com renda própria) puderam ter direito de participar das eleições, como eleitoras ou candidatas, verifica-se um substancial aumento de inclusão, analisando-se os índices atuais, onde elas representam mais da metade dos eleitores do país.

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Mesário Voluntário: vantagens e importância 0

Todo eleitor, maior de 18 anos, em situação regular com a Justiça Eleitoral, pode ser mesário. Estão excluídos dessa possibilidade, conforme prevê o artigo 120, § 1º do Código Eleitoral, os candidatos, cônjuges e seus parentes até segundo grau; membros de diretórios de partidos políticos que exerçam função executiva; autoridades e agentes policiais; funcionários no exercício de cargos de confiança do executivo e aqueles que pertençam ao serviço eleitoral.

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Prazos fatais para as eleições de 2012 2

Certo é que, como o direito não socorre aos que dormem, cumpre observar com atenção aos prazos fixados no calendário eleitoral previsto pelo Tribunal Superior Eleitoral. As datas preestabelecidas são fatais e podem comprometer todo o trabalho eventualmente já desenvolvido por parte dos respectivos agentes, partidos e agremiações.

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