Corregedora da Defensoria Publica da Bahia recebe criticas de assistida

Corregedora da Defensoria Publica da Bahia recebe criticas de assistida

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17 mil linhas telefônicas foram monitoradas em 2011

O Sistema Nacional de Controle das Interceptações Telefônicas também possui dados de endereços eletrônicos monitorados por decisão da Justiça. Em agosto, 320 endereços eletrônicos estavam sob monitoramento, sendo que os maiores números estavam em São Paulo,87, em Pernambuco, 24, e em Mato Grosso, 23.

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Presidente do CNJ reitera que juíza pernambucana conta com proteção garantida por liminar

Em pronunciamento feito nesta quarta-feira (17/08), durante abertura da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF, ministro Cezar Peluso, ressaltou as medidas adotadas pelo CNJ em relação ao assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli e ratificou informações dando garantias sobre a segurança de uma magistrada de Pernambuco.

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CNJ manda tribunal da Paraíba punir juíza

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (16/08), ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), que aplique a pena de censura à juíza Marília Emília Neiva de Oliveira. Ela e outros três juízes, que atuavam na Comarca de Campina Grande, são suspeitos de dar sentenças para beneficiar determinados advogados. O TJPB abriu processo disciplinar, mas os 19 desembargadores se dividiram em relação à punição a ser aplicada. Com isso, o Tribunal arquivou o processo

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CNJ discute tratamento para pacientes judiciários na Bahia

No Brasil, dos quase 500 mil presos, aproximadamente 5 mil detentos sofrem de algum transtorno mental. Os termos do acordo ainda poderão sofrer alterações até o final de julho. Em agosto, no entanto, os órgãos já deverão ter definido suas participações. Caberá ao CNJ compilar e formalizar o documento até o dia 16 de agosto. “Essas ações poderão inclusive ser exportadas a outros estados que enfrentam dificuldades semelhantes as observadas na Bahia”, afirmou a juiza auxiliar do CNJ Tatiana Cardoso de Freitas.

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CNJ abre processo para investigar três magistrados do TJMA

O pedido de sindicância, sob relatoria da Corregedora Nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon, foi proposto pela companhia de seguros Aliança do Brasil, que tem como acionista o Banco do Brasil. Em 2009, a seguradora começou a travar uma briga na Justiça envolvendo a indenização de uma família que foi desalojada por orientação da defesa civil. A família pleiteou, na Justiça, a indenização de R$ 93 mil. No entanto, em dois anos e após uma série de recursos judiciais, essa indenização foi arbitrada, pela justiça maranhense, em R$ 2,3 milhões, 23 vezes a mais do que o valor pleiteado inicialmente, portanto

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