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by direitolegal | Publicado 112 dias ago
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By direitolegal On segunda-feira, setembro 19th, 2011
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17 mil linhas telefônicas foram monitoradas em 2011

Pelo menos 17.122 linhas telefônicas foram monitoradas em 2011 por decisão da Justiça, número um pouco inferior ao mesmo período do ano passado, quando 17.417 linhas estavam sob monitoramento. Os dados são Mais...

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By direitolegal On quinta-feira, agosto 18th, 2011
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Presidente do CNJ reitera que juíza pernambucana conta com proteção garantida por liminar

Em pronunciamento feito nesta quarta-feira (17/08), durante abertura da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF, ministro Cezar Peluso, ressaltou Mais...

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By direitolegal On quarta-feira, agosto 17th, 2011
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CNJ manda tribunal da Paraíba punir juíza

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (16/08), ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), que aplique a pena de censura à juíza Marília Emília Neiva de Oliveira. Ela Mais...

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By direitolegal On terça-feira, julho 19th, 2011
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CNJ discute tratamento para pacientes judiciários na Bahia

Acordo de Cooperação Técnica a ser firmado no próximo dia 16 de agosto, entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Judiciário da Bahia e governo daquele estado, deverá iniciar uma nova fase na relação Mais...

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By direitolegal On quarta-feira, julho 6th, 2011
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CNJ abre processo para investigar três magistrados do TJMA

Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiram, por unanimidade, instaurar um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta de três magistrados do Tribunal de Justiça Mais...

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By direitolegal On terça-feira, junho 28th, 2011
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Peluso defende inclusão da conciliação à rotina dos juízes

Na abertura do seminário Conciliação e Mediação: Estruturação da Política Judiciária Nacional, que está sendo realizado em São Paulo nesta terça-feira (28/6), o presidente do Conselho Nacional de Justiça Mais...

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By direitolegal On segunda-feira, junho 27th, 2011
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Febraban e Fiesp participam do seminário sobre mediação de conflitos em SP

Representantes da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), presidentes dos principais bancos do país e empresários diversos confirmaram presença, Mais...

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By direitolegal On quarta-feira, junho 22nd, 2011
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CNJ nega provimento a recurso da OAB sobre trajes de advogados

O Conselho Nacional de Justiça negou provimento ao pedido de providências ajuizado pela seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) envolvendo a utilização de trajes dos advogados nas audiências Mais...

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By direitolegal On terça-feira, junho 21st, 2011
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Mantida condenação de juiz acusado de ter relações com o PCC

Os conselheiros do CNJ mantiveram, por unanimidade, a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao magistrado Alberto de Amorim Micheli, juiz da 1ª Vara da Família do Tatuapé. A decisão Mais...

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