Justiça Plena realiza audiência pública para regularizar áreas em Goianira (GO)

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O CNJ promove audiência pública nesta segunda-feira (18/4), no município de Goianira(GO), para informar a população sobre a regularização fundiária de áreas ocupadas por centenas de famílias de baixa renda. O acordo que vai permitir a permanência nas famílias nas casas onde moram foi viabilizado pelo Programa Justiça Plena, do Conselho Mais...

by direitolegal | Publicado 339 dias ago
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By direitolegal On quarta-feira, abril 13th, 2011
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Ministra Eliana Calmon encerra mutirão de conciliação da Bahia nesta quinta-feira

Ministra Eliana Calmon encerra mutirão de conciliação da Bahia nesta quinta-feira A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa, nesta quinta-feira (14/4), da cerimônia de encerramento Mais...

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By direitolegal On terça-feira, abril 12th, 2011
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HORÁRIO OBRIGATÓRIO – CNJ volta a decidir sobre horário de funcionamento dos tribunais, das 9h às 18h

CNJ volta a decidir sobre horário de funcionamento dos tribunais As unidades do judiciário que comprovarem não possuir quantidade de funcionários suficiente para cumprir o horário ininterrupto de funcionamento Mais...

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By direitolegal On terça-feira, abril 12th, 2011
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CNJ defende em nota técnica a realização de concurso para cartórios extrajudiciais

CNJ defende em nota técnica a realização de concurso para cartórios extrajudiciais O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sua 124ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (12/04), Mais...

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By direitolegal On sábado, abril 2nd, 2011
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Trinta detentos que trabalharão nas obras da Arena Fonte Nova, Salvador (BA)

Trinta detentos fazem cursos para trabalhar nas obras da Copa do Mundo em Salvador (BA) Trinta detentos que trabalharão nas obras da Arena Fonte Nova, o estádio-sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014 em Salvador Mais...

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By direitolegal On sexta-feira, abril 1st, 2011
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CNJ nega pedido para delimitar gravação de conversa de advogados com presos

CNJ nega pedido para delimitar gravação de conversa de advogados com presos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na 123ª sessão plenária, realizada na última terça-feira (29/03), não conhecer pedido Mais...

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By direitolegal On quinta-feira, março 31st, 2011
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Tribunais terão de atender público das 9h às 18h

Tribunais terão de atender público das 9h às 18h O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão plenária de terça-feira (29/3) novo horário de atendimento ao público para o Poder Judiciário. Todos Mais...

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By direitolegal On terça-feira, março 29th, 2011
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CNJ APOSENTA JUÍZ – Juiz do Maranhão é aposentado compulsoriamente pelo CNJ

Juiz do Maranhão é aposentado compulsoriamente pelo CNJ Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em sua 123ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (29/03), aposentar, Mais...

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By direitolegal On segunda-feira, março 28th, 2011
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CNJ lança cartilha para orientar presos sobre seus direitos

CNJ lança cartilha para orientar presos sobre seus direitosO presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, lança nesta terça-feira (29/3), às Mais...

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By direitolegal On sexta-feira, março 25th, 2011
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Brasil perde 10% do PIB com violência contra a mulher

Brasil perde 10% do PIB com violência contra a mulher O Brasil perde anualmente cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) como resultado da violência cometida contra as mulheres. O dado foi destacado pela corregedora Mais...

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