DPU inova com Programa de Residência Jurídica 0

Durante essas 30 horas, o residente ficará vinculado diretamente a um Defensor-orientador e receberá dele as orientações práticas na atuação da Defensoria

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Defensoria da Bahia entra com mandado de segurança para nomeação de delegados 0

Após a Defensoria ter dado entrada no mandado, o Governo do Estado se adiantou à decisão e nomeou 50 candidatos aprovados.

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DPU orienta sociedade sobre benefício de auxílio-reclusão 0

O direito ao benefício é válido apenas durante o período em que o apenado está preso em regime fechado ou semi-aberto.

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DPU/ES acompanha suspeita de violação aos direitos de quilombolas 0

Acompanhados de cães, os policiais procuravam, conforme o mandado expedido pela Justiça Estadual, madeiras supostamente furtadas da empresa Fibria (antiga Aracruz Celulose).

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Portador de doença mental consegue transferência para hospital psiquiátrico 0

L.A.W. foi internado pela primeira vez em 1977, acusado pela prática do artigo 132 do Código Penal (“expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”) contra a mãe e o irmão.

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Defensoria Publica da Bahia consegue devolução de imóvel em Stella Mares 0

De acordo com o defensor Milton Ribeiro, a solicitação indicava que uma apreciação mais detalhada dos autos do processo evidenciaria a incoerência entre a área de propriedade do autor e a extensão.

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