Kodak: as ameaças de um negócio
Por Marcos Morita A centenária Kodak, outrora líder inconteste do mercado fotográfico, pediu concordata na semana passada com o objetivo de sanar uma dívida de quase sete bilhões de dólares. Vítima do próprio sucesso, não conseguiu realinhar seu modelo de negócios, sucumbindo à tecnologia digital. Apesar dos esforços no lançamento de novos Mais...
TJMG Regulamenta Registro de União Homoafetiva
Alexandre Bahia Recentemente o Tribunal de Justiça de Minas Gerais trouxe regulamento para os Cartórios do Estado sobre a forma como realizar Registro de Uniões Estáveis entre homem e mulher e entre pessoas Mais...
Uso de celular e e-mail afeta relação de emprego
Diego Bridi* Com o advento da Lei 12.551 de 2011, tem-se que o trabalho realizado em casa e/ou na sede do empregador, são, para efeitos legais, equiparados. Deste modo, o empregador que disponibiliza ao empregado Mais...
Trabalho remoto pode gerar Vínculo empregatício
Dia 16 de dezembro de 2011 foi publicada a Lei 12.551 que altera o art. 6 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. A mudança equipara os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos Mais...
Quais os direitos do consumidor inadimplente?
No primeiro semestre deste ano (2011) a inadimplência do consumidor avançou 22,3% em relação ao mesmo período de 2010. Este aumento é o maior dos últimos nove anos, segundo o Indicador Serasa Experian de Mais...
Novo Ano de Esperanças!
Por Heloisa Helena Chegamos em 2012… para uns 2011 passou rápido demais e para outros muito demorado em tanto pesar! Mas – distanciados ou não em diferenças teológicas ou culturais – acabamos irmanados Mais...
Cautelas do empregador na concessão de Férias Coletivas
*Por Fernando Borges Vieira Não raras vezes, sempre que o final de ano se aproxima há empresas que pensam em conceder férias coletivas a seus empregados; contudo, é necessário que os empresários observem as Mais...
As Leis Imutáveis do Marketing Jurídico
Todos sabemos que a profissão de advogado é intrinsecamente ligada às leis que guiam a sociedade. Mas e as leis que guiam os advogados? Falaremos aqui mais especificadamente das leis do marketing jurídico, que Mais...
Por que a Lei Seca não funciona
*Por Alessandro Ragazzi Matéria da revista VEJA publicada algumas edições atrás traçou um panorama assustador do ‘day after”, três anos após a entrada em vigor da chamada “lei seca”. Feita para Mais...
TJBA, a morte lenta de um judiciário
Por Jose Antonio Maia O título parece drástico, e é. Deu no site do CNJ, Conjur, Direitolegal.Org e tantos outros veículos (fora da Bahia) que diariamente repercutem a tragédia denominada jurisdição, no TJBA. Mais...
