Venezia, una città secolare, che può essere condannata
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Assembleia Geral da OEA aprova, por unanimidade, resolução sobre Defensoria Pública autônoma e independente
Durante o 41° período de sessões ordinárias da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizado entre os dias 5 e 7 de junho na cidade de San Salvador, República de El Salvador, os Mais...
Palocci e a Intervenção no Distrito Federal. Por que o Brasil vive uma epidemia de corrupção?
*Manoel Pastana A intervenção em qualquer ente federado é medida severa e incomparável à instauração de uma simples investigação contra um agente público. Não é por acaso que o artigo 34 da Constituição Mais...
Telefones celulares e vídeo games associados a casos de artrite infantil
Por Sérgio Bontempi Lanzotti Se já é difícil lidar com pacientes adultos que sofrem com os efeitos da DORT, devido ao uso intenso do computador, como vamos lidar com crianças e adolescentes que utilizam aparelhos Mais...
Des. Carlos Alberto Dultra Cintra, Decano do TJBA, é derrotado em queixa-crime contra magistrado
Inteiro teor da decisão da Desª. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA TRIBUNAL PLENO AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA Nº. 002099-21.2006.805.0000-0 Mais...
Juiza Maria Lúcia Ramos Prisco, da 27ª Vara Cível de Salvador, condenou Banco do Brasil em 80 Salários por danos morais
Inteiro teor da decisão: 0008879-32.2010.805.0001 – Procedimento Ordinário 16.781 Autor(s): Heloisa Helena Durao De Melo Advogado(s): Antonio José Arcanjo, Nailma Souza de Oliveira, Daniella Mais...
CNJ suspende processos disciplinares abertos pelo STJ contra servidores federais
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo arquivamento dos processos administrativos de cobrança abertos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra um grupo de servidores Mais...
Juíza Maria Mercês Mattos Miranda Neves, Corregedora do TJBA, instaura sindicância contra o juiz Benício Mascarenhas Neto e o escrivão Silvio Borges
Salvador, 18 de Maio de 2011 – Trata-se de pedido de providência formulado pelo Bel. José Antonio Maia, de Salvador, contra o magistrado Benício Mascarenhas Neto, titular da 26ª Vara Cível de Salvador Mais...
Mais uma decisão do Bel.Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Civel de Salvador decretada NULA
Salvador 17/05/2011 Trata-se de Apelação Civel interposto pelo Bel. CARLOS HUMBERTO RAMOS LAUTON em favor de DINAY AGUIAR LAUTON, contra ato do insigne magistrado de primeiro grau Bel. Benicio Mascarenhas Neto, Mais...