“Sua Alteza?” chega para locação em 02 de novembro pela Universal Pictures

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“Sua Alteza?” EM DVD DISPONÍVEL PARA LOCAÇÃO EM 02 DE NOVEMBRO Sinopse: Ao longo da história, os contos de cavalaria lapidaram as lendas de bravos guerreiros que salvam donzelas, matam dragões e vencem o mal. Mas por trás de muitos (contos) há um herói irresponsável tentando apenas ficar fora desses desafios e dos problemas em geral. Danny Mais...

by direitolegal | Publicado 143 dias ago
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By direitolegal On segunda-feira, outubro 31st, 2011
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Os juízes respondem por dolo ou fraude e também por recusar, omitir ou retardar providência que lhes caiba tomar

SALVADOR- (31/10) A falta de empenho de juízes e de suas assessorias para prestar à sociedade uma Justiça célere e eficaz é uma aberração. Com efeito, nesse quesito, o judiciário da Bahia, salvo alguns laboriosos Mais...

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By direitolegal On segunda-feira, outubro 31st, 2011
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STJ aprova Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo

Por Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia             Ok. Eu sei que o título soa estranho. Afinal, era de se esperar que se dissesse: “O Congresso Nacional….”. Mas, infelizmente, o Legislativo Mais...

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By direitolegal On quinta-feira, outubro 27th, 2011
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Desrespeito ao direito evidencia dificuldades da revolução Líbia

Alexandre Uehara* As cenas cruéis e de violência associadas à morte do ditador líbio Muamar Kadafi, exibidas pelos revolucionários na mídia de todo o mundo, deve ter chocado amuitos, mas pode ter sido a sinalização Mais...

Artigo 11
By direitolegal On quinta-feira, outubro 27th, 2011
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Exame de Ordem, constitucional

Por Vasco Vasconcelos Na qualidade de quem que acabou com o Entulho Burocrático do Governo do Distrito  Federal, anos atrás; o 1º cidadão brasileiro que mesmo  ainda não sendo Senador da República teve  Mais...

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By direitolegal On segunda-feira, outubro 24th, 2011
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Separar o joio do trigo

Por  José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino*        Sei que é axioma do jornalismo que notícia boa é notícia ruim, mas também sei que o jornalismo sério se preocupa em propiciar aos seus leitores Mais...

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By direitolegal On segunda-feira, outubro 24th, 2011
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Liberdade de Expressão e seu Limite

Em 21 de outubro passado, na cidade de Porto Alegre, a Associação Nacional dos Jornais em parceria com a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul realizou o Seminário Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário, Mais...

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By direitolegal On segunda-feira, outubro 24th, 2011
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Consumidor perde com acordo entre o Ministério Público de SP e Secovi

“Além de ser um enorme retrocesso, o acordo é contrário aos entendimentos dos Tribunais de todo o país”, avalia especialista em direito imobiliário, Marcelo Tapai São Paulo, outubro de 2011 – O Ministério Mais...

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By direitolegal On segunda-feira, outubro 24th, 2011
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Progressividade do IPTU

Em relação à polêmica Emenda Constitucional nº 29 de 13 de setembro de 2000, que estabeleceu alíquotas progressivas no imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), modificando a redação Mais...

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By direitolegal On quinta-feira, outubro 20th, 2011
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Fumar dentro do carro engloba três tipos de tabagismo

Além do tabagismo ativo, os passageiros sofrem com o fumo secundário e terciário. Crianças e gestantes são os principais prejudicados O tabagismo passivo, ou fumo de segunda mão, vem sendo cada vez mais discutido Mais...

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