Conselho modifica decreto de indulto natalino 0

Os “pequenos traficantes” também foram incluídos no texto do decreto. Segundo o presidente do Conselho, a própria lei dá tratamento diferenciado a esse tipo de criminoso

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Governo e cineastas se unem contra a pirataria 0

Outra medida será a de intensificar a segurança nas salas de cinema para evitar a entrada de câmeras de vídeo nas sessões – instrumento de trabalho de boa parte dos falsificadores

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REPRESENTAÇÃO – Familia do radialista promove representação contra 26ªVara Cível de Salvador 0

Como se não bastasse a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia não junta ao Agravo, em tempo hábil, as petições informando a má fé do escrivão.

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Câmara ensina democracia para crianças 0

Ao longo do semestre, o site deve publicar histórias em quadrinhos, animações, reportagens e artigos para discutir conceitos e preconceitos relacionados à representatividade, democracia, valor do voto, Poder Legislativo e soberania popular.

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Vários pontos questionados no STJ sobre os contratos do SFH 0

Para chegar a um acordo, os bancos têm feito uma avaliação no imóvel e do saldo devedor dos financiamentos, levando em consideração também se há depósitos judiciais.

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Aprovada pela CCJ, nova Lei Orgânica da Defensoria Pública segue para o Plenário 0

O projeto pretende adequar a legislação à Reforma do Judiciário.
Entre as funções da instituição definidas na sugestão de nova redação da lei, está a de promover a ampla defesa dos direitos fundamentais – individuais, coletivos, sociais, econômicos, culturais e ambientais – dos necessitados, como:as crianças e adolescentes, os idosos, as pessoas com deficiência e as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

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