Serviços de streaming de músicas deverão pagar direitos autorais ao Ecad 0

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e decidiu que é legítima a arrecadação dos direitos autorais pelo

Ler mais

Corregedora da Defensoria Publica da Bahia recebe criticas de assistida 0

Corregedora da Defensoria Publica da Bahia recebe criticas de assistida

Ler mais

TJRN cancela precatórios do Fisco no valor de R$ 63 milhões 0

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Santos, determinou o cancelamento dos precatórios a servidores do Fisco RN e do escritório Monte de Hollanda Advocacia, no valor de R$

Ler mais

Litigante serial tem habeas corpus negado no Tocantins 0

Empresário partícipe em mais de três mil processos judiciais em todo o país sofre nova derrota no STJ. Luiz Eduardo Auricchio Bottura, que já foi condenado por litigância de má-fé

Ler mais

Precatórios: TJRN bate novo recorde e paga R$ 176 milhões no atual biênio 0

A administração do desembargador Claudio Santos à frente do Tribunal de Justiça pagou no biênio 2015/2016 R$ 176 milhões em precatórios. Os dados são desta segunda-feira (12). Nesses quase dois

Ler mais

Justiça determina despejo do Hospital PAPI 0

O juiz Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues, da 9ª Vara Cível de Natal, declarou a rescisão do contrato de locação e decretou o despejo do PAPI – Pronto Socorro e

Ler mais