Dicas úteis sobre contratos e reajustes de mensalidades em escolas particulares e faculdades

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Todo início de ano o IBEDEC – Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo – recebe inúmeras consultas de consumidores preocupados com os reajustes das mensalidades e com as cláusulas abusivas encontradas nos contratos de escolas particulares e faculdades. José Geraldo Tardin, presidente do IBEDEC, reuniu aqui as Mais...

by direitolegal | Publicado 16 dias ago
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By direitolegal On quarta-feira, dezembro 7th, 2011
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Dr.Grana, Ano Novo: vida nova e nome limpo

Por Wenderson Wanzeller- Faltam pouquíssimos dias para o fim de dezembro. Aproveite para entrar em 2012 com o pé direito e, se tudo der certo, com o nome limpo. Por Wenderson Wanzeller* Dezembro é um ótimo Mais...

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By direitolegal On sexta-feira, dezembro 2nd, 2011
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Consumidor consegue suspensão de contrato de compra de apartamento

A juíza Rossana Alzir Diógenes Macedo, da 13ª Vara Cível de Natal, suspendeu os efeitos de um contrato celebrado entre um cidadão e a MRV Engenharia e Participações S/A e um comprador de um apartamento perante Mais...

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By direitolegal On quinta-feira, novembro 17th, 2011
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Justiça afasta prática abusiva do plano de saúde Cassi

O Consumidor José de Abreu é associado do plano de saúde Cassi desde 1954. Portador de cardiopatia grave o consumidor tem de tomar, diariamente, sete medicamentos prescritos pelo o seu médico e foi alertado Mais...

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By direitolegal On quinta-feira, novembro 10th, 2011
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Consumidor deficiente físico é indenizado por atrazo e frustração na compra de veículo

Os portadores de deficiência física podem obter isenção de IPI e ICMS na compra de veículos, conforme dispõe a Lei nº 8.989/95. Só que o calvário que deve ser cumprido para conseguir referida isenção Mais...

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By direitolegal On quarta-feira, novembro 2nd, 2011
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Prejuizos com alagamentos e chuvas

Os empresários que tiveram seus estabelecimentos invadidos pelas águas das chuvas podem acionar a Justiça para receber indenização pelos prejuízos. Em caso de inundação quem deve ser acionado para a reparação Mais...

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By direitolegal On terça-feira, outubro 11th, 2011
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Direito do consumidor nas compras de Supermercado

No dia 1º de outubro entrou em vigor uma medida que beneficia o consumidor que encontrar qualquer produto vencido nas prateleiras dos supermercados. Nestes casos, ele poderá levar outro produto gratuitamente dentro Mais...

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By direitolegal On segunda-feira, outubro 10th, 2011
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Guia Rápido para compras no dia das crianças

O diretor presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo – IBEDEC, Dr. José Geraldo Tardin, alerta sobre os cuidados nas compras do dia das crianças: ANTES DA COMPRA . Considere Mais...

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By direitolegal On quinta-feira, outubro 6th, 2011
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Consumidores são indenizados por 10 horas de atraso em vôo

O casal brasiliense Danilo Gonçalves e Marília, planejou o casamento com antecedência bem como passar a lua-de-mel em Gramado (RS). Compraram as passagens aéreas pela Gol com seis meses de antecedência e só Mais...

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By direitolegal On quarta-feira, agosto 24th, 2011
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Fraudes bancárias aumentam 36%

A FEBRABAN divulgou ontem que as perdas com fraudes bancárias realizadas por meio eletrônico chegaram a R$ 685 milhões no primeiro semestre de 2011, 36% a mais que o registrado no mesmo período do ano passado. O Mais...

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