2012: mais impostos, mais fiscalização!
E o retorno em serviços para sociedade e empresas, onde está? O Brasil, a cada ano, bate recorde de arrecadação, chegando esse ano, até setembro, em R$ 705,5 bilhões, crescendo 12,9 %, conforme dados da própria Receita. Todavia, também, a cada ano, cria métodos e fecha o cerco a empresas com o objetivo de evitar sonegação e arrecadar cada Mais...
PIS e Cofins: não incidência sobre taxa de administração de cartão
A partir da entrada em vigor das Leis 9.718/98, 10.833/03 e 10.637/02, a Receita Federal passou a inserir no cálculo das contribuições do PIS e da COFINS os valores das taxas cobradas pelas administradoras de Mais...
Novo marco legal reforça segurança jurídica e operacional do fomento mercantil
Luiz Lemos Leite* Foi aprovado na Comissão de Tributação e Finanças da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3615/2000, que tem por objetivo dotar de maior segurança jurídica e operacional a atividade de Mais...
Dívidas fiscais e bancárias: Quais alternativas o empresário dispõe para enfrentar esse dilema?
O endividamento fiscal e bancário faz parte das administrações das empresas. São diversas as causas desse passivo: débitos tributários, cheque especial, financiamentos para aquisição de veículos e máquinas, Mais...
A Lei do Aprendiz e suas polêmicas
Nadia Demoliner Lacerda* Em maio deste ano, números divulgados pelo IBGE mostravam que cresceu de 14,4% para 15% a taxa de desocupação entre os jovens de 18 a 24 anos. Em São Paulo, por exemplo, a desocupação Mais...
Ação revisional de contratos de factoring
Por Juliano Ryzewski Primeiramente, devemos conceituar o que é um contrato de factoring, o qual, nas palavras do jurista Fran Martins, “é aquele em que um comerciante cede a outro os créditos, na totalidade Mais...
Vida em condomínio, leis e educação
Gabriel Karpat* No final de setembro desse ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão que desobriga moradores de ruas fechadas e vilas de participarem do pagamento das contribuições mensais. O entendimento Mais...
GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA – Evitando apuros com a fiscalização
Governança Tributária: evitando apuros com a fiscalização Tiziane Machado* Habitualmente, muitos empresários se sentem em apuros quando a palavra é fiscalização. A cada ano, a Receita Federal se torna mais Mais...
Profissão: ex-mulher
Profissão: ex-mulher Atualmente, muito se fala na incansável busca feminina pela liberdade, igualdade e independência. Todavia, o apego exacerbado, sentimento de abandono, raiva, obsessão, ciúmes decorrente Mais...
Iokoi Advogados Adota E-Mail Registrado e Criptografado Para Comunicação Processual
Iokoi Advogados Adota E-Mail Registrado e Criptografado Para Comunicação Processual (Comunicações com clientes do Brasil, EUA, Canadá, Europa e Oriente Médio passam a ser registradas, autenticadas e armazenadas Mais...
