O STJ na era das redes sociais
Brasilia – (11/09) – O Brasil é líder no uso de mídia social no mundo. Segundo a ComScore, empresa especializada em pesquisas de mercado de internet, é nas redes sociais que os internautas navegam por mais tempo. No início de 2011, uma pesquisa da E.Life, empresa de monitoração e análise de mídias sociais, revelou que 42,5% Mais...
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, novo ministro do STJ: a justiça deve estar uniformizada, para que haja segurança jurídica, rapidez e efetividade
“Eu sou completamente encantado com a minha profissão, com o meio jurídico. Tenho orgulho da magistratura nacional, sempre dedicada, eficiente e preocupada com o jurisdicionado e a efetividade do trabalho. Nosso Mais...
Ecad: música, dinheiro e polêmicas na Justiça
Criado pela Lei 5.988/73, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) é uma instituição privada com missão tão importante quanto complexa: recolher direitos autorais de execuções musicais Mais...
Racismo: decisões judiciais estabelecem parâmetros para repressão à intolerância
Racismo é o conjunto de teorias e crenças que estabelecem uma hierarquia entre as raças e etnias. É uma doutrina ou sistema político fundado sobre o direito de uma raça (considerada pura ou superior) de dominar Mais...
Paciência para esperar
A satisfação da dívida da Fazenda Pública por precatórios vem sendo motivo de discussões desde que foi instituída oficialmente pela Constituição de 1934. Diante do risco de o cidadão não receber o dinheiro Mais...
Sob risco de ineficácia, prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro
Às vésperas de se despedir da magistratura, o ministro Hamilton Carvalhido, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral, espera que a sociedade e o poder público reflitam com Mais...
Ter casa própria é uma conquista protegida por lei, decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Ter casa própria é uma conquista protegida por lei. Há pouco mais de duas décadas, a definição do chamado bem de família vem sendo examinada pelo Judiciário a partir da Lei n. 8.009/1990, que passou a resguardar Mais...
Pé de pato, mangalô três vezes… No Brasil, é difícil encontrar quem não “faz uma fezinha” para ganhar na loteria
Pé de pato, mangalô três vezes… No Brasil, é difícil encontrar quem não “faz uma fezinha” para ganhar na loteria. Para isso, vale apostar sozinho ou entrar em bolões. Mas… E se o bilhete premiado Mais...
Dano moral por ricochete: indenização para familiares que sofrem com a morte de parente próximo
Dano moral por ricochete: indenização para familiares que sofrem com a morte de parente próximo O sofrimento, a dor e o trauma provocados pela morte de um ente querido podem gerar o dever de indenizar. Assim Mais...
Nos dias de hoje, o direito à imagem possui forte penetração no cotidiano graças, principalmente, à mídia
Direito à imagem: um direito essencial à pessoa Vertente do chamado Direito da Personalidade, o direito à imagem é uma prerrogativa tão importante que é tratada na Constituição Federal, no seu artigo 5º, Mais...