A Justiça e Você e o Contrato de Namoro

A preocupação com um possível fim de relacionamento tem levado casais de namorados a firmarem contratos de namoro. O objetivo é afastar legalmente qualquer possibilidade de haver união estável entre os acordados, de modo apreservar patrimônios conquistados durante a relação

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A Justiça e Você (Ed.29)

As tarifas praticadas pelasinstituições bancárias foram padronizadas em 2008, por meio da Resolução nº3.518 do CMN (Conselho Monetário Nacional). Desde então, os bancos são obrigados a deixar claro aos consumidores todos os serviços cobrados, além de oferecerem pacotes que contenham os chamados serviços essenciais. No entanto, o consumidor ainda deve estar atento sobre seus direitos no momento de mudar de pacote de serviços no banco, ou na hora de negociar sobre quais serviços são realmente necessários ao seu perfil de utilização. Saiba como funciona os serviços de tarifas bancárias

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A Justiça e Você

Esta coluna é um serviço de utilidade pública da Amaerj (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) e do Direito Legal.Org

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A Justiça e Você

Terminou o prazo dado às operadoras de saúde se adaptarem às novas regras de portabilidade de planos de saúde, estipuladas pela ANS (Agência Nacional deSaúde Suplementar). Agora, os beneficiários de planos individuais ou familiares e coletivos por adesão poderão mudar de operadora sem a necessidade de cumprir novas carências.

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Inteiro Teor

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Cartilha da Defensoria Pública da Bahia

O Direito Legal visando uma melhor compreensão do assisitido junto as Defensorias Publicas, está destacando este excelente Manual criado pela Defensoria Publica do Estado da Bahia.

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