Direito Legal responde pergunta de um internauta sobre o tema “Revisão da Aposentadoria” 2

O trabalhador em radiologia que ainda não se aposentou, poderá aproveitar o te mpo especial para requerer a aposentadoria especial, após 25 anos na área de insalubridade, não precisando de idade mínima e terá o valor de seu benefício maior, uma vez que não sofrerá os efeitos da redução na sua aposentadoria causado pela aplicação do fator previdenciário, aposentando-se com 100%.

Ler mais

A Justiça e Você e o Contrato de Namoro 0

A preocupação com um possível fim de relacionamento tem levado casais de namorados a firmarem contratos de namoro. O objetivo é afastar legalmente qualquer possibilidade de haver união estável entre os acordados, de modo apreservar patrimônios conquistados durante a relação

Ler mais

Pergunta postada no Direito Legal tem resposta imediata 4

Gostaria de saber se um imóvel (apartamento) que hoje se encontra no nome do meu pai, adquirido a muitos anos já e que hoje é moradia minha e do meu marido, se for passada para o meu nome meu marido tem direito a metade desse apartamento? Nos casamos em regime de comunhão parcial de bens. Aguardo uma resposta!! Paula Marinho

Ler mais

Internautas fazem perguntas e o Direito Legal responde sobre questões trabalhistas 2

Os descontos relativos ao Instituto Nacional de Seguro Social e ao Imposto de Renda são devidos na liquidação de sentença e deduzidos do valor recebido pelo reclamante. O desconto previdenciário cabível ao reclamante é o relativo à parte do empregado, é bom que se faça uma observação pertinente. A Previdência Social, até o presente momento, não reconhece automaticamente os mesmos valores como componentes da remuneração do Período Base de Contribuição (PBC) para a formação da Renda Mensal Inicial (RMI), para fins previ denciários

Ler mais

Internautas fazem perguntas, o Direito Legal responde 12

Para saber quem tem direito, é preciso ter em mãos de concessão da aposentadoria e comparar a média dos salários de contribuição (desconsidere o fator previdenciário) com o teto vigente na época. Se houve redução, pode aparecer a expressão “limitado ao teto”.

Ler mais

“Sou aposentado por tempo de serviço e idade a mais de um ano e desde minha aposentadoria sou portador de Parkinson…” 0

Portadores de necessidades especiais e doenças graves têm direitos e benefícios garantidos por lei. Doenças como o câncer, Aids, moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, mal de Parkinson, espondilite anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estágios avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação e fibrose cística, já foram reconhecidas pelo artigo 1° da Lei ll.052/2004 como doenças consideradas graves, e, portanto, passíveis de benefícios

Ler mais