TJBA anula decisão da juíza Maria do Carmo Tommasi Costa Caribe da 16ª Vara Cível de Salvador 0

0011825-38.2014.8.05.0000Agravo de Instrumento Agravante : Silvio Souza dos Reis Advogado : Wagner Leandro Assunção Toledo (OAB: 23041/BA) Advogado : Celso Ricardo Assunção Toledo (OAB: 33411/BA) Agravado : Banco do Brasil

Ler mais

Juiza Suelvia dos Santos Reis, da 22ª Vara Cível de Salvador nega gratuidade, decisão anulada 0

Inteiro teor da decisão da relatora Desª.  Maria da Graça Osório Pimentel Leal 0306568-27.2012.8.05.0000Agravo de Instrumento Agravante : Carlos Laert Vieira Doria Advogado : Caroline Sampaio Ribeiro (OAB: 31925/BA) Advogado

Ler mais

Erro primário do juíz Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Cível de Salvador, decisão anulada! 3

Por tudo o quanto exposto, vislumbro que o douto Juiz de 1º grau, ao prolatar a Sentença de improcedência prima facie ora hostilizada, não obedeceu aos requisitos de validade indispensáveis insculpidos no art. 285-A do CPC, razão pela qual fica evidenciada a nulidade absoluta do referido ato judicial. Em sendo assim, decreto, de ofício, a nulidade da Sentença hostilizada, devolvendo os autos ao juízo de origem para seu regular processamento e julgamento

Ler mais

FORNECIMENTO DE REMÉDIO – Juiz Mario Soares Caymmi Gomes da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, determina fornecimento de remédios 1

Assim sendo, evidenciado o direito líquido e certo, prima facie, ao exame reclamado, bem como a urgência no deferimento da tutela encarecida, tendo em vista tratar-se de paciente em estado grave de saúde, DEFIRO A LIMINAR ENCARECIDA, com espeque no disposto no art. 7º da Lei 12.016/2009, para ordenar ao primeiro réu que, no prazo de 5 dias, disponibilize o material requerido pela médica que acompanha o impetrante

Ler mais

Des. Jerônimo dos Santos decreta a INDISPONIBILIDADE dos bens e direitos da UNYHANA em Salvador 0

Salvador 01/03/2011 O Presidente da Corregedoria da Justiça do Estado da Bahia, Des. Jerõnimo dos Santos, em solicitação da 10ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, decreta a indisponibilidade de bens da Unyhana.

Ler mais