Com um crescimento econômico estável nos últimos anos, além da sustentabilidade social que vem apresentando, o Brasil figura entre os melhores países para destinos de investimentos no mundo. Consumo interno em expansão e o recente ingresso de mais de 35 milhões de brasileiros na classe média são alguns dos motivos para acreditar no potencial do País.

Eventos como a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016, que serão realizados em solo nacional, chamam ainda mais a atenção de potenciais investidores para uma nação com um ambiente de negócios dinâmico e que se mostra preparada para um período de transformação de longo prazo. Isso sem contar os efeitos econômicos positivos causados pela descoberta do pré-sal no litoral brasileiro.

Porém, um dos pontos fundamentais para que investidores internacionais tenham a segurança necessária para ingressar em qualquer negócio no País é entender o sistema tributário vigente. Tema complexo e que segue normas sob o ponto de vista jurídico, de acordo com as leis brasileiras, o sistema tributário nacional bem compreendido é fator decisivo para o sucesso de um empreendimento.

Pensando nisso, o advogado paulista David Roberto R. Soares da Silva lançou no último mês de outubro uma obra inédita na bibliografia brasileira, escrita totalmente em inglês: Brazil Tax Guide for Foreigners, algo como Guia Tributário do Brasil para Estrangeiros.

O objetivo do livro é ajudar os estrangeiros a ter algum conhecimento sobre o caos tributário que reina no País. “Se para os brasileiros já é difícil compreender como funciona o sistema tributário nacional, o que dizer dos estrangeiros que sequer conhecem a nossa língua”, argumenta David Silva. Para superar esta barreira, o advogado decidiu escrever a obra totalmente em inglês.

Além de sócio do escritório Battella, Lasmar e Silva Advogados onde advoga para empresas estrangeiras provenientes de todos os continentes, David é correspondente de diversas publicações internacionais na área tributária desde os anos 90, tendo publicado mais de 1.200 artigos e notícias tributárias em língua inglesa em publicações internacionais. Há mais de 15 anos, ele assessora clientes que vêm se instalar no Brasil.

Com mais de 350 páginas, o livro não é apenas uma mera compilação de seus artigos publicados. Num inglês claro e objetivo, sempre buscando explicar as nuances do direito tributário brasileiro, Brazil Tax Guide for Foreigners oferece ao leitor uma visão abrangente da complexidade do sistema tributário brasileiro.

Sem obra similar no mercado brasileiro, Brazil Tax Guide for Foreigners inicia explicando a hierarquia das normas, estabelecida pela Constituição, passando pelas abreviações mais comuns utilizadas para os impostos brasileiros. Siglas como IRPJ, IPTU, IPVA, ISS, ICMS não são apenas traduzidas, mas explicadas em seus respectivos contextos, competências e abrangência.

Clareza de informações

Para cada tributo, o autor encontra uma forma clara e simples de explicar normas para aqueles não iniciados no direito tributário. Em cada capítulo, aproveita para fazer referência a questões polêmicas e decisões judiciais importantes, sempre tentando contextualizar a questão para que o leitor possa entender melhor o assunto.

A obra cobre todas as esferas de tributação (federal, estadual e municipal), comércio exterior, tratados tributários, tributação de aplicações financeiras para brasileiros e estrangeiros, dentre outros temas tributários relevantes, incluindo incentivos fiscais e regimes especiais de tributação, declarações fiscais, contencioso, lavagem de dinheiro, entre outros.

Questões polêmicas como guerra fiscal, quebra de sigilo bancário pelo fisco, sucessão tributária, conflitos entre a lei brasileira e tratados internacionais também são tratadas no livro. Além de ser uma referência para estrangeiros que desejam entender o funcionamento do sistema tributário brasileiro antes de investirem no País, a obra também é destinada para empresas e profissionais brasileiros que assessoram estrangeiros em seus negócios e projetos no Brasil.

Ao final, Brazil Tax Guide for Foreigners apresenta as regras de registro de capital estrangeiro para investimento direto, empréstimos e investimentos nos mercados financeiros e de capitais brasileiros.

Editado pela Editora Eskalab, de São Paulo, o livro, por enquanto, só será vendido pela internet por decisão do próprio Silva. No Brasil, a obra está disponível para compra no site www.braziltaxguide.com.br onde o pagamento é feito através do sistema PagSeguro do UOL. No site, os interessados podem ler a introdução e ter acesso ao sumário com o conteúdo do livro. Fora do Brasil, está sendo vendido no site da Amazon.com.

Ficha técnica

Brazil Tax Guide for Foreigners

Autor: David Roberto R. Soares da Silva
Número de páginas: 356

Sobre David Roberto R. Soares da Silva

Sócio do escritório Battella, Lasmar e Silva Advogados, David Roberto R. Soares da Silva atua nas áreas de direito tributário (consultoria e contencioso), planejamento tributário, investimentos estrangeiros no Brasil, direito internacional, planejamento sucessório e patrimonial, societário, assuntos de Banco Central e propriedade estrangeira de terras rurais no Brasil.

É também palestrante nas áreas de direito tributário e investimentos estrangeiros no Brasil e no exterior (Estados Unidos, Europa e Oriente Médio).

Bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie, São Paulo, Brasil (1993), além de

bacharelando em Língua e Estudos Árabes, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil. É também participante do Mestrado em Tributação Norte-Americana (LL.M.), Chicago-Kent College of Law do Illinois Institute of Technology, Chicago, EUA (1999-2000).

Autor recria os últimos dias da batalha que mudou a história do mundo, revelando o que há no coração dos homens: o amor e os medos dos chamados heróis

Erro! O nome de arquivo não foi especificado.

Homero em sua “Ilíada” eternizou àquela que até hoje é conhecida como a guerra que mudou o mundo: a batalha entre Gregos e Troianos. Em sua trama grandiosa e violenta trouxe para o nosso imaginário um dos grandes heróis da mitologia, Aquiles. Um guerreiro temido, movido e protegido pelos deuses, o escolhido para levar a Grécia à vitória.

Mas a batalha entre gregos e troianos não termina em chamas. Existe sofrimento, tristeza e redenção no coração dos guerreiros…

A LeYa Brasil lança “O coração dos heróis” de David Malouf, Best-seller mundial que recria o épico homérico pela ótica de dois grandes personagens: Aquiles, o herói grego, e Príamo, o rei de Troia. Malouf apresenta a história dos últimos dias da batalha mostrando os homens por traz de todas as disputas.

De um lado Aquiles, que possuído pelo desejo de vingança pela morte de seu primo Pátroclo, mata Heitor – um dos príncipes de Troia e assassino do jovem guerreiro grego – e arrasta seu corpo por 11 dias ao redor das muralhas troianas. Do outro, Príamo, o rei de Troia, que precisa engolir todo seu orgulho e pedir ao inimigo que o deixe, pelo menos, enterrar seu filho e chorar sua morte em paz.

“O coração dos heróis” é incandescente em sua delicada e poderosa narrativa, na qual o sentimento de um companheiro pode aumentar ou apagar o brilho de uma vida.

“Impressionante!”  — The New York Times Book Review

“Extremamente comovente.” — The New Yorker

“Um escritor com grande poder de imaginação.” — Boston Globe

Ficha Técnica

Título: O coração dos heróis

Autor: David Malouf

Formato: 16 x 23 cm

Nº de páginas: 256

Preço: R$39,90

Sobre o autor

David Malouf vive na Austrália e é autor dos bestsellers Remembering Babylon, An Imaginary Life e The Conversations at Curlow Creek. Já recebeu inúmeros prêmios, entre eles o Australia–Asia Literary Award, o International IMPAC Dublin Literary Award, o Prix Femina Étranger e o Los Angeles Times Book Award. O coração dos heróis também se tornou um best-seller nos Estados Unidos e Inglaterra.

O ex-Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e atual professor titular da USP (Universidade de São Paulo), Dr. Regis Fernandes de Oliveira, lança no próximo dia 17 de agosto, às 19h, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, o livro Homossexualidade: Uma visão mitológica, religiosa, filosófica e jurídica, onde visa esclarecer alguns pontos de um assunto em alta discussão, mas que poucos sabem ao certo como abordar.

Com todo o respaldo que possui para abordar a questão dos direitos constitucionais e levando em conta a crescente onda de intolerância, onde grupos realizam ataques físicos e morais contra os homossexuais, Régis de Oliveira tem total propriedade para explanar sobre o direito que os cidadãos homossexuais têm de viver sua liberdade. “Os homossexuais são cidadãos brasileiros sujeitos dos mesmos direitos e passíveis dos mesmos deveres impostos aos heterossexuais para viver em sociedade. Privá-los do exercício de seus direitos pela sua orientação sexual só evidencia o que todos já sabemos – o preconceito”, revela.

Ele conta que quando se discute o homossexualismo em sociedade, ainda prevalece a ideia de perversão e promiscuidade, velhos estigmas que não se enquadram na sociedade atual. O autor fala sobre o preconceito e como ele se enraizou na sociedade e o porquê de ainda existir, mesmo no século XXI.

Em seu livro, Dr. Régis de Oliveira conta um pouco sobre a história do homossexualismo e relata fatos que comprovam a existência de casais do mesmo sexo desde a época de 2.400 A.C. Segundo o autor, os casais homossexuais sempre estiveram presentes na história da humanidade, escondidos ou vivendo de forma natural e exposta, dependendo da cultura e da época vigente.

O universo do sexo e as nomenclaturas como homossexual, heterossexual, bissexual e transexual também são esclarecidas no livro, que explica de forma detalhada a origem destas palavras e seus significados. O lançamento mostra a visão da biologia, psicologia e da psicanálise sobre o tema e porquê, no início do século XX, a homossexualidade foi considerada uma doença e resultou no grande preconceito contra os homossexuais.

A visão de diversas religiões e, particularmente, do cristianismo a respeito da homossexualidade são encontradas no livro. Com uma visão contemporânea e jurídica, Dr. Régis conta como o conceito sobre o que é família vem mudando ao longo dos anos, tanto entre heterossexuais como homossexuais.

Durante todo o livro o autor cita alguns artigos da Constituição Federal ou leis que garantem que todo o cidadão deve ter seus direitos reconhecidos pela sociedade. Um exemplo disso é o Artigo 5º, que diz “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direto à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade”.

O autor dedica ainda tempo ao cenário jurídico e a homoafetividade, discorrendo sobre a união estável entre pessoas do mesmo sexo, benefícios garantidos pela constituição e quais são os processos para a adoção de filhos. Dr. Régis de Oliveira afirma ainda que ser feliz é um direito natural de todos dos tipos de casais. Ele cita a Constituição dos EUA, onde diz que todos devem ter o direito de buscar a felicidade. Com base nisso, ele afirma que esta é uma questão não apenas individual, mas de Estado. “Os homens devem aprender a viver em coletividade, respeitando as diferenças grupais. Não há esteriótipos, nem paradigmas, nem formas”, conta o autor.

Ele diz ainda que o Brasil possui alguns princípios em sua constituição como “ressaltar a dignidade da pessoa humana”, o que quer dizer que a pessoa pode escolher seu comportamento, seja na intimidade, seja na sociedade. Esta discussão sobre a homossexualidade ganha destaque e com o livro do Dr. Régis de Oliveira vem embasar esta discussão e fazer com que as pessoas entendam um pouco mais sobre este universo tão discutido, mas pouco aprofundado.

Serviço:

Lançamento do livro Homossexualidade: Uma visão mitológica, religiosa, filosófica e jurídica

Horário: 19 horas

Local: Livraria Cultura do Conjunto Nacional

Av. Paulista, 2073 – Consolação

Dr. Régis Fernandes de Oliveira

Professor titular de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo – USP. Mestre e doutor pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Livre-docente e Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Desembargador (aposentado) do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ex-presidente da Associação Paulista dos Magistrados, da Associação dos Magistrados Brasileiros e da Federação Latino-americana de Magistrados. Ex-Deputado Federal por dois mandatos (1995-1996 e 2007-2010) e vice-prefeito de São Paulo (1997-2000).

Em um estilo sucinto e elegante, Afonso Oliveira de Almeida nos deleita e diverte com seu O Burocrata e o Presidente – Crônicas do Governo Lula, composto de 50 narrativas curtas e ágeis (42 com título), que lançam um olhar bem-humorado e sagaz sobre o Brasil, sobre suas instituições e sobre algumas bizarrices no funcionamento do governo federal.

Todo brasileiro se pergunta: o que se passa em Brasília? Pois com a experiência adquirida ao longo de sua atividade no governo Lula, o autor sabe melhor que ninguém a resposta para essa pergunta, visto que conhece as figuras, as histórias, os absurdos e as contradições da capital federal, as quais retrata fielmente nas suas crônicas, com um olhar às vezes afetuoso e às vezes crítico, mas sempre atento para o insólito e o cômico.

Gênero de difícil conceituação, a crônica pode configurar-se como uma mescla de prosa e poesia, ficção e jornalismo, ou como cada um desses subtipos. Pois o autor domina tal gênero com uma maestria que faz lembrar a de outros grandes cronistas, de Ricardo Ramos a Luís Fernando Veríssimo.

Nem os grandes vultos da história são poupados da sua irreverência, pois, segundo o autor, “o enigma finalmente decifrado dos grandes homens é que não são grandes homens”.

Dom Pedro bradou “Independência ou Morte” e até hoje ninguém respondeu.
De Gaulle contou que este não é um país sério, mas a gente levou na brincadeira.
Getúlio Vargas saiu da vida para entrar na história, mas a recepção foi fria.

Na crônica “Bala de Prata”, o autor nos encanta com uma descrição do Brasil que surpreende tanto pela beleza da prosa quanto pela agudeza da análise:

Ao sul da linha do Equador, a oeste da África, curtido pelo sal abundante do Atlântico, a leste da América do Sul espanhola, eis o Brasil, paraíso selvagem infantil, gigante faminto adolescente, eterno passado velho presente, cada vez mais presente, com a cara lambida e a afoiteza dos penetras, aos grandes eventos do mundo.

O livro ainda nos presenteia com passagens de notável sutileza, como Dilma Rousseff pedindo emprestada a faixa presidencial a Lula e prometendo devolvê-la logo, na crônica “Ritmo de Passagem”.

Combate as falsas dicotomias:

Se a molecada se arriscar a dar um chutão nela, vira custeio.

Onera a cerimônia:

Depois, assuntaram que o Lula substituía as gravatas vermelhas por uma preta e branca após as vitórias do Corinthians; e as gravatas alvinegras se acabaram junto com as vitórias do Corinthians.

Envenena o clássico burocrata versus político:

É golpe baixo apelar para estoicismos de última hora e jogar na cara dos políticos que a democracia custa e que queremos discutir a relação apenas para efeito de reembolso.

As crônicas deste livro conseguem extrair da matéria cotidiana os substratos mais elevados, capazes de levar à reflexão sobre temas profundos ou, em sentido diverso, resgatar os elementos singelos contidos nos temas ditos “sublimes”.

Afonso Oliveira de Almeida é um escritor talentoso e refinado, que demonstra uma técnica apurada, um conhecimento formal profundo dos recursos literários, e uma narrativa de leveza frequentemente poética. O burocrata e o presidente reúne a síntese de qualidades necessárias para consolidar um grande nome das letras brasileiras.

Confira a entrevista com o autor:

Entrevista com Afonso Oliveira de Almeida

Em O burocrata e o presidente, o presidente é Lula, mas e o burocrata, o Avelar? Quem é ele? Ele existe também, como o Lula, ou é um personagem fictício, ou ainda um símbolo da burocracia federal?

O presidente é o Lula, mas nem sempre o Lula é o presidente. É um personagem na fronteira de suas situações críveis como autoridade e como símbolo. O que se imagina ser o Lula dentro ou fora do país aparece nas crônicas com o matiz do escritor. Já o Avelar é um personagem completamente ficcional, certo e errado, certo e torto, um macunaíma, um arrivista ou um bom burocrata. Não é Tia Zulmira ou o Analista de Bagé, é diferente em cada situação. O Avelar representa bem o papel de tecnocrata de país subdesenvolvido, construindo modelos para nos subdesenvolvermos cada vez mais, ou não, buscando o melhor. Não é um personagem linear, logo, não é símbolo ou síntese da burocracia federal.

Por que o senhor escolheu o gênero da crônica ficcional para retratar a realidade política de Brasília?

Não há realidade política. A ficção ganha horizontes de realidade aos olhos do leitor. Cada crônica terá sua paisagem, realidade para uns, para outros não. É possível se ler Borges e dizer “É isso!” ou colocar uma placa em Macondo, “Moro aqui!”. O leitor faz o que quer com a obra e explora seu próprio livro. Uns verão denúncia, outros idolatria ou crítica.

Escolhi a crônica porque, creio, domino bem suas técnicas e há uma riqueza material (ou imaterial, desculpe a insistência) nos textos que se oferece de graça para o gênero. Como crônica é tudo aquilo que chamamos de crônica, o leitor verá, foi uma boa escolha.

A sua prosa exibe uma notável elegância estilística; quais são as suas filiações literárias, ou autores que mais influenciaram o seu modo de escrever?

Procurei impor um estilo que pareceu apropriado a cada situação. Uma passagem na Amazônica, achei bacana me aproximar do lirismo do Rubem Braga; há textos limpos como os de Fernando Sabino ou Paulo Mendes Campos; ironias saborosas como as de Luis Fernando Veríssimo. Sempre como exigência dos assuntos. Como eu disse, cada leitor vai encontrar influência de A ou B, Cecília, Drummond, Novaes e outros. Cada texto, eu me perguntava: fulano assinaria isso? Se sim, foi pro livro; se não, pro lixo. Se é um jeito de responder, perguntei mais ao Veríssimo.

Em um esforço mais cuidadoso do leitor, vejam que não é minha obrigação, ele encontrará sintaxe ao longo dos textos das mais variadas escolas literárias. Há coisas próximas ao simbolismo, ao modernismo e a vários ismos, mas olhando para trás, não foram provocadas. No caso da crônica, o importante não é ser justo com as escolas, mas com as palavras. As figuras de linguagem ou pensamento devem ser apropriadas a cada texto. As aliterações, as metáforas, as ironias, as alegorias, são de quem? Do leitor, exclusivamente.

O senhor consideraria as suas histórias neste livro como caricaturas, ou talvez paródias, de acontecimentos reais que o senhor presenciou em Brasília ao longo de suas atividades ligadas ao governo federal?

Voltemos ao cronista: como começa uma crônica? De uma piscadela, um escorregão em casca de banana, um episódio interessante que serve a tantas tintas; ou uma vivência, uma reflexão. Quando envolve o Lula, eu diria que foi no campo na piscadela; o Avelar, no campo da vivência, da reflexão. Se o leitor me ajudar, crônicas inteiras, não todas, foram e serão alegorias, no sentido de uma metáfora contínua.

O senhor tem algum outro projeto literário em andamento?

Sim, mas não vou sacrificar a editora. Veremos como responde o leitor ao escritor, ao burocrata e ao presidente.

A família do Professor Caio Mário da Silva Pereira doou ao Superior Tribunal de Justiça, na pessoa de seu Presidente, Ministro Cesar Asfor Rocha, a Biblioteca Jurídica do civilista, falecido em janeiro de 2004, composta de mais de 4000  volumes de Direito Privado e de Direito Civil Comparado. A biblioteca Caio Mario, incluí exemplares únicos como uma edição especial do Código Napoleônico de 1804 e um Dicionário Capipinus do século 17 em 11 idiomas. A iniciativa atendeu à vontade manifestada pelo ilustre jurista de que o destino dado ao seu acervo bibliográfico permitisse a mais ampla consulta por magistrados, advogados e estudantes. A filha do jurista Caio Mario, Dra Tânia da Silva Pereira, renomada advogada e especializada em família vai comparecer.

Fonte:
Tânia da Silva Pereira
Escritório de Advocacia Professor Caio Mario da Silva Pereira – Rua Visconde de Pirajá, 330, sala  1007 – Ipanema. Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22410-000. Tel: (21) 2521-0302. www.caiomario.adv.br

Pioneira na área, advogada aborda em novos capítulos temas envolvendo a aplicação das Leis na Sociedade Digital, com destaque para a Era do Paperless e proteção às relações sociais e comportamentos online

A advogada Patricia Peck Pinheiro, principal referência no Brasil em Direito Digital, lança, pela editora Saraiva, o livro “Direito Digital – 4ª edição”. Revisto, atualizado e ampliado, o livro dá ênfase à Era do Paperless. Nele, Peck retrata toda a sua experiência na área, tendências e principais cuidados que precisam ser observados principalmente pelas instituições públicas e empresas privadas do mercado financeiro, saúde, previdência, judiciário e fisco, que entendem a necessidade de digitalização de todos os seus processos. “Estamos vivendo em um cenário de total desmaterialização das relações sociais. O papel deixa de ser o principal suporte para documentar as obrigações e responsabilidades entre as partes”, alerta a autora.

Verdadeira bíblia do mundo online, o livro “Direito Digital – 4ª edição” aborda pontos polêmicos e levanta importantes discussões, imprescindíveis para entendermos o modelo sócio-econômico e jurídico atual e a forma de atuação no meio corporativo. Nos novos capítulos da obra, por exemplo, o leitor vai saber sobre temas que abordam as tendências da atual economia para empresas virtuais, eBusiness para as classes C e D, fisco digital – SPED e nota fiscal eletrônica, Judiciário digital- processo eletrônico, saúde digital-prontuário eletrônico, aspectos legais do EAD, a questão do SPAM e do email marketing, aspectos legais do clouding computing, perfil dos usuários de tecnologia e seus impactos no Direito, entre outros. Todos estes assuntos são abordados de maneira simples e esclarecedora, em um texto fácil e atraente, que pode ser consultado por qualquer pessoa.

Peck também aborda assuntos de interesse para a sociedade em geral, que precisa despertar para os aspectos legais do uso da web tanto para atividades relacionadas ao trabalho ou aos estudos, quanto para momentos de lazer e descontração. “Estamos em uma sociedade cada vez mais conectada. Por conta disso, é de suma importância que as pessoas conheçam as regras do jogo não só para sua própria proteção, mas para não cometer nenhum tipo de delito digital sem ter noção disso”, avalia Patricia Peck Pinheiro.

“Direito Digital – 4ª edição” discute também a fundo questões relacionadas à Privacidade, Anonimato, Identidade Digital, Autorregulamentação, Crimes Eletrônicos, Propriedade Intelectual, Guarda das Provas Eletrônicas, Perícia Digital, Contratos Eletrônicos, ou seja, todos os assuntos referentes à nossa vida digital.

A autora analisa em uma linguagem dinâmica, temas relacionados ao cotidiano do leitor, o limite e a responsabilidade do uso da informação, em especial, o monitoramento de marca na internet, espionagem eletrônica, fraude eletrônica, gestão e digitalização de documentos, aspectos das eleições na internet, seguro de risco, VoIP – voz sobre IP, além de temas como consumidor online, mobile banking e internet banking, serviço de home-broker, direito de legítima defesa na Internet, conscientização de usuário, educação digital, além de outros temas.

O livro está baseado na sólida experiência da Dra. Patricia, fruto da solução de uma série de casos desenvolvidos para diversos clientes corporativos. O prefácio é assinado por Antonio Carlos de Toledo Negrão, Diretor Jurídico da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) e especialista em Direito da Empresa e da Economia pela Fundação Getúlio Vargas. Negrão faz várias referências a excelência da obra lançada pela Dra. Patrícia Peck Pinheiro e contribuição da especialista à elucidação dos temas ligados ao Direito Digital, principalmente, ao mercado financeiro e de capitais, destacando a maneira como o livro foi construído e tópicos que os profissionais do setor devem estudar. Outros clientes também participam com comentários, como Banco Bradesco, Vivo, Petrobrás, Grupo Santander e demais empresas e instituições conceituadas nas áreas que atuam.

Direito Digital – 4ª edição, espera superar o sucesso das edições anteriores, visto que a necessidade de atualização nesta área é essencial e acontece em velocidade superior a qualquer outra. Não se trata somente de uma obra jurídica inédita para os profissionais do Direito, mas uma ferramenta de trabalho didática, prática e orientadora voltada para o profissional das áreas de Finanças, Tecnologia e Segurança da Informação, Recursos Humanos, Gestão de Riscos, Controladoria, Marketing e Produto, bem como empresários altamente ligados aos setores de Energia e Telecomunicações. ” O mercado amadureceu bastante e já enxerga como relevante para a governança corporativa a aplicação do Direito Digital nas empresas e instituições. Esperamos que o livro amplie o horizonte dos leitores convidando-os a participar da constante quebra de paradigmas e mudanças no modelo de construção de riqueza social, que passa a ser a do conhecimento. Somos contemporâneos dessa revolução e cabe a nós escrevermos a história. Afinal, diga-me com quem navegas que eu te direi quem és”, diz a autora.

Perfil da profissional

Patricia Peck Pinheiro, 35 anos, é formada pela Universidade de São Paulo, com especialização em negócios na Harvard Business School e MBA na Madia Marketing School. É autora do livro Direito Digital (1ª, 2ª e 3ª edições), co-autora dos audiolivros “Tudo o que você precisa saber sobre Direito Digital” e “Eleições Digitais”, todos publicados pela Editora Saraiva, e tem participação nos livros e-Dicas, Internet Legal e Direito e Internet II. É colunista do Conta Corrente da Globonews, do IDG Now e articulista do Valor Econômico, Revista Visão Jurídica, Revista Partner Sales, entre outros. Possui experiência internacional nos EUA, Portugal, Coréia. Começou a trabalhar com tecnologia aos 13 anos, como programadora de games para o computador Atari. Já treinou mais de 17.000 profissionais nos temas relacionados à Gestão de Risco Eletrônico e Segurança da Informação. Ministra aulas na pós-graduação do Senac-SP, Impacta, IBTA, Fatec-SP, assim como realiza treinamentos in company para diversas empresas. Peck foi premiada pelo Batalhão Escolar de Brasília, condecorada com a Medalha de Pacificador, pelo Estado Maior do Exército, ambos no ano de 2009, por seus serviços de educação segurança da informação, cidadania e ética digital. Seu escritório, Patrícia Peck Pinheiro Advogados, tem sede em São Paulo e é composto apenas por advogados que entendem de tecnologia. A banca também mantém regionais no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Fortaleza.

(www.pppadvogados.com.br)

SERVIÇO:

Livro Direito Digital – 4ª edição – Editora Saraiva – 442 páginas

Autora: Patricia Peck Pinheiro

Preço: R$74,50

Lançamento para Imprensa:

Restaurante Capim Santo

Al. Ministro Rocha Azevedo, 471 – Cerqueira Cesar

04/08/2010 (quarta-feira) – às 12h

Coquetel oficial de lançamento:

Saraiva Mega Store – Shopping Pátio Paulista

Rua Treze de Maio, 1947 – Bela Vista

05/08/2010 – a partir das 19h

Nova lei de divórcio agiliza processo de separação judicial de marido e mulher

A promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que institui o divórcio direto, simplifica o processo de dissolução do casamento e deve trazer diversos benefícios aos casais que não queiram manter a união civil.

Umas das principais mudanças esta na capacidade de dissolver o casamento civil pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos.

Outro benefício, que poderá ser notado, é a redução imediata do número de processos de separação que tramitam na Justiça, o que deve acelerar as decisões sobre essas questões.

O livro O Novo Divórcio, que será lançado na segunda quinzena de julho pela Editora Saraiva, apresentará a mudança constitucional em relação ao divórcio, assunto de interesse de a toda sociedade brasileira.

A mudança constitucional em relação ao divórcio não é apenas uma simplificação processual ou procedimental, é de tal magnitude que interessa a toda sociedade brasileira. Este é o epílogo em que os autores da obra, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, denominam “revolução silenciosa”, no rumo da emancipação das autonomias dos cônjuges, da afirmação de suas liberdades para constituir, desconstituir e reconstituir seus projetos de vida familiar. Ao mesmo tempo, concretiza um dos princípios mais caros do direito de família contemporâneo, que é o da intervenção mínima do Estado na vida privada, que dá lugar ao princípio estruturante da ordem jurídica brasileira, a dignidade da pessoa humana, salientados com maestria nessa obra.

Sobre os autores:

Pablo Stolze Gagliano é mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Juiz de Direito da Bahia. Professor da UFBA, da Escola da Magistratura do Estado da Bahia, dos cursos de extensão da FADISP e dos cursos de pós-graduação da Fundação Faculdade de Direito da Bahia e da UNIFACS.

Rodolfo Pamplona Filho é mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador/BA (TRT 5ª Região). Professor titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da UNIFACS. Professor adjunto da graduação e pós-graduação em Direito da UFBA. Coordenador do curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho do JusPodivm/BA.

O NOVO DIVÓRCIO

Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho

Editora Saraiva, 1.ª edição, 2010

Homoafetividade e Justiça são temas do livro  “Histórias de Amor num País sem Leis”, nova obra da advogada Sylvia Maria Mendonça do Amaral  Especialista em Direito Homoafetivo retrata como o país tem julgado causas relacionadas aos casais homossexuais.

Lançamento será amanhã, 22 de junho, no Shopping Market Place, em São Paulo.

A advogada especialista em Direito Homoafetivo, Sylvia Maria Mendonça do Amaral, lançará amanhã, dia 22 de junho, o seu segundo livro: “Histórias de Amor num País sem Leis”. O evento será realizado na Livraria Cultura do Shopping Market Place, em São Paulo, a partir das 19h.
A nova obra da advogada, que também é autora do “Manual Prático dos Direitos de Homossexuais e Transexuais”, traz casos reais sobre união estável, partilha de bens na separação e herança, além de adoção, inseminação artificial e registro de crianças em nome de casais do mesmo sexo. “O livro tem um capítulo dedicado à discriminação, que aponta como os tribunais vêm reagindo frente a preconceito”, conta.

A homoafetividade ganha dia a dia importância nos debates jurídicos no país. Com o objetivo de mostrar como o Brasil tem analisado e julgado questões relacionadas aos casais do mesmo sexo, Sylvia Mendonça do Amaral, ressalta que o livro pretende demonstrar que o Poder Judiciário no Brasil hoje é o único dos poderes que assume a responsabilidade de determinar regras quando o assunto é homossexualidade.

“Por falta de legislação específica, os homossexuais têm de buscar seus direitos junto ao Poder Judiciário. Os casos julgados demonstram quais podem ser as expectativas quanto ao êxito dessas demandas e esclarecem que medidas podem ser tomadas preventivamente, evitando futuras ações judiciais”, afirma Sylvia Mendonça.

Fonte: Sylvia Maria Mendonça do Amaral