Mulheres na PolÃtica
Por Lizete Andreis Sebben A história brasileira retrata a escassa participação feminina na polÃtica. Considerando que, somente em 1932 algumas mulheres (casadas, viúvas ou solteiras com renda própria) puderam ter direito de participar das eleições, como eleitoras ou candidatas, verifica-se um substancial aumento de inclusão, analisando-se os Mais...
Mesário Voluntário: vantagens e importância
Por Lizete Andreis Sebben A Justiça Eleitoral necessita de colaboradores para a realização plena das atividades eleitorais no dia da eleição. Como tal, conta com pessoas que, de forma consciente e espontânea, Mais...
Prazos fatais para as eleições de 2012
Está em contagem regressiva o calendário eleitoral para as eleições de 2012, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, quando serão escolhidos novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.569 municÃpios Mais...
A garantia da legalidade na seara eleitoral
Por Lizete Andreis Sebben*Em nosso Estado democrático de direito, por disposição constitucional, dentre os direitos e garantias fundamentais previstos no artigo 5º da Magna Carta, temos o inciso XXXIX, segundo Mais...
A nobreza do voto
Por Lizete Andreis Sebben* Em nosso Estado democrático de direito, por disposição constitucional, dentre os direitos e garantias fundamentais, temos os direitos polÃticos, onde a soberania popular é exercida Mais...
Sistema biométrico: avanços e cautelas
Na esteira da informatização, da globalização, onde o processo virtual, com total ausência de papel já se traduz numa realidade a ser executada em curto espaço de tempo, a já consagrada e conhecida urna Mais...
Audiências Públicas para o pleito 2012
O Tribunal Superior Eleitoral, já em fase de preparação para as eleições municipais de 2012, está realizando audiências públicas para debates sobre temas a serem objeto de resoluções que, por delegação Mais...
Calendário eleitoral e novos partidos em 2012
Por Lizete Andreis Sebben O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução 23.341/2011 que dispõe sobre o calendário eleitoral para o pleito de 2012, quando os brasileiros elegerão prefeitos, Mais...
A internet nas eleições
Por Lizete Andreis SebbenA partir de 5 de julho do ano eleitoral até a data das eleições, é permitida a propaganda eleitoral na internet por meio de sÃtios do candidato, do partido ou da coligação, com Mais...
Processo Eletrônico na Justiça Estadual Gaúcha
Acompanhando o ritmo da globalização, da informatização, do novo, após um longo processo de virtualização dos processos judiciais, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, dando inÃcio à disponibilização, Mais...
