Ambev indenizará empregado por alergia decorrente de contato com produtos quÃmicos
A Companhia de Bebidas da Américas (Ambev) deverá indenizar por danos morais um ex- operador de máquinas que desenvolveu dermatite alérgica de contato durante o perÃodo em que trabalhou na empresa fazendo manutenção nas máquinas de engarrafamento de bebidas. A decisão tomada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou acórdão Mais...
Unha encravada não dá direito a indenização do seguro DPVAT
A 2ª Turma CÃvel do TJDFT manteve decisão de 1ª Instância que negou a concessão da indenização do seguro obrigatório – DPVAT a um motociclista lesionado em acidente de moto. De acordo com a decisão Mais...
Existência de débitos escolares não interfere na prestação dos serviços educacionais
A educação no Brasil é um direito definido pela Constituição, mas nem sempre é ao Estado que o cidadão recorre para tê-lo assegurado. Quando a opção é pelo ensino particular, a natureza jurÃdica da relação Mais...
Vinhos podem ser comercializados sem o selo de controle da Receita Federal
Vinhos nacionais e importados podem ser comercializados dentro do território brasileiro, por empresas filiadas à Associação Brasileira dos Exportadores e Importadores de Alimentos e Bebidas (Abba), sem o selo Mais...
As 50 cidades mais violentas do mundo em 2011
Duas das 10 cidades mais violentas do mundo são brasileiras. 45 das 50 cidades mais violentas estão no continente americano e 40 na América Latina. A jurisdição mais violenta do mundo corresponde a uma cidade Mais...
Quinta Câmara CÃvel anula decisão da juiza Ana Claudia Silva Mesquita da 5ª Vara CÃvel de Salvador
Error In Judicando, Error in Procedendo rotinas no judiciário Conceito de recurso, noções de recurso “É um meio colocado a disposição das partes para dentro de um mesmo processo (meio impugnativo próprio), Mais...
Indenizada consumidora que encontrou unha em produto congelado da Sadia
O Juiz de Direito Charles Maciel Bittencourt, da 4ª Vara CÃvel da Comarca de São Leopoldo, condenou a empresa Sadia S.A ao pagamento de indenização por danos morais à consumidora que encontrou uma unha humana Mais...
Procon de SP denuncia 29 sites de e-commerce à DPPC
A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, denuncia ao Departamento de PolÃcia de Proteção à Cidadania (DPPC) 29 sites reclamados por consumidores por irregularidades Mais...
Distrito Federal terá que custear cirurgia para retirada de tumor de próstata
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF confirmou uma liminar (tutela antecipada), condenando o Distrito Federal a custear a um homem uma cirurgia de próstata para retirada de tumor em hospital público ou Mais...
Anatel e órgãos de defesa do consumidor não se entendem sobre novas regras
Antes mesmo de entrar em vigor nesta quarta-feira, as novas regras do setor de telefonia celular do paÃs já geram polêmicas que podem acabar tendo que ser decididas na Justiça. Isso porque pontos importantes Mais...
