Criança… tem fome de quê?
Por Heloisa Helena* O Dia da Criança no Brasil – 12 de Outubro – foi definido em 1924, mas a data só virou realidade mesmo depois de 1960 quando duas grandes empresas de produtos infantis resolveram aumentar as suas vendas com a promoção da “Semana do Bebê Robusto” e, portanto dinheiro e publicidade em tempos de crianças esquálidas… Mais...
TJBA rejeita Embargo de Declaração protelatório do caso Stela Mares
SALVADOR (03/10) – A Desembargadora Sara da Silva Brito, integrante da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, rejeitou, acompanhada à unanimidade, os Embargos de Declaração do caso Stela Mais...
TRF5 confirma decisão da JFRN e obriga União a conceder identidade brasileira a africano
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região confirmou a decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte que reconheceu um africano como “apátrida” (caso daquele que não é reconhecido como cidadão de nenhum Mais...
Quais as consequências da possível suspensão do CDC sugerida pela FIFA?
Por Gisele Friso* A FIFA propôs ao governo brasileiro que suspendesse o Código de Defesa do Consumidor (CDC), além do Estatuto do Idoso e do Estatuto do Torcedor, durante a realização da Copa do Mundo em 2014. Mais...
STJ derruba decisão do TJBA e quatro consumidores da Bahia devem ser indenizados
Consumidores ganham indenização por má prestação de serviço em pacote turístico para a Copa Quatro consumidores da Bahia devem ser indenizados no valor de R$ 20 mil cada pela má prestação de serviços Mais...
CNJ manteve pena de censura para juiz de São Paulo imposta pelo TJSP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, em sua última sessão deliberativa, a pena de censura imposta pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) ao juiz Clovis Ricardo de Toledo Júnior. Ao Mais...
Anulado processo em que advogada da autora de ação atuou como curadora da ré
Não é razoável que a parte ré seja representada judicialmente por um dos patronos da parte autora no mesmo processo, porquanto patente o conflito de interesses. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Mais...
Anulada decisão da juiza Ana Claudia da Silva Mesquita, da 5ª Vara Cível de Salvador
Anulada decisão da juiza Ana Claudia da Silva Mesquita, da 5ª Vara Cível de Salvador, que decidiu sem obedecer aos requisitos de validade indispensáveis insculpidos no art. 285-A do CPC Inteiro teor da decisão: QUINTA Mais...
Erro primário do juíz Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Cível de Salvador, decisão anulada!
Erro primário do juíz Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Cível de Salvador, em não obedecer aos requisitos de validade indispensáveis insculpidos no art. 285-A do CPC, gerou nulidadeInteiro teor da decisão: TRIBUNAL Mais...
Violência doméstica: cinco anos de punição mais rígida para agressores
BRASILIA -STJ (18/09) – A Lei Maria da Penha trouxe da sombra uma realidade escondida nos lares brasileiros. A violência praticada contra a mulher no ambiente familiar assusta, porque onde deveria existir Mais...