“Minha vida é um eterno recomeço, e essa etapa é mais um novo recomeço”
Tomou posse ontem (20/12) no gabinete da presidencia do Tribunal de Justiça da Bahia, a primeira magistrada negra, a juíza Luislinda Dias de Valois Santos, titular da 18ª Vara de Substituições, promovida pelo critério de antiguidade. Conhecida pela luta que empreende em defesa dos afrodescendestes na Bahia, e especial no âmbito do Poder Judiciário. Em Mais...
Mutirão carcerário do CNJ já libertou 36.318 pessoas, 2,3 mil presos só em SP
O primeiro Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou no Estado de São Paulo reconheceu o direito a liberdade de 2,3 mil pessoas que se encontravam presas. Desse total, 400 detentos Mais...
Anulada decisão da juíza Aidê Ouais, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Salvador
Error In Judicando, Error in Procedendo rotinas no judiciário Conceito de recurso, noções de recurso “É um meio colocado a disposição das partes para dentro de um mesmo processo (meio impugnativo próprio), Mais...
Estácio de Sá é condenada a indenizar aluna em R$ 8 Mil
O juiz Thomaz de Souza e Melo, da 5ª Vara Cível da Capital, condenou a Universidade Estácio de Sá a indenizar uma de suas alunas no valor de R$ 8 mil por danos morais. Gilmara Petini Orneles da Silva se matriculou Mais...
MercadoLivre terá de ressarcir vendedor que recebeu falsa confirmação de pagamento
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o MercadoLivre, empresa de comércio eletrônico, tem responsabilidade civil por fraude ocorrida em transação feita por meio do serviço MercadoPago Mais...
Des.José Cícero Landin Neto anula decisão da juiza Daniela Guimarães Andrade Gonzaga da 24ª Vara Cível de Salvador
Error In Judicando, Error in Procedendo rotinas no judiciário Conceito de recurso, noções de recurso “É um meio colocado a disposição das partes para dentro de um mesmo processo (meio impugnativo próprio), Mais...
Des.José Cícero Landin Neto anulou decisão do juiz Joselito Rodrigues de Miranda Junior da 32ª Vara Cível de Salvador
Error In Judicando, Error in Procedendo rotinas no judiciário Conceito de recurso, noções de recurso “É um meio colocado a disposição das partes para dentro de um mesmo processo (meio impugnativo próprio), Mais...
Movimentação de presos sem autorização judicial na Bahia é tão freqüente que nem os juízes sabem onde está o preso
Mutirão do CNJ na Bahia aponta necessidade de mudanças no Judiciário local Centenas de penas vencidas, desconhecimento da localização dos presos e apenas metade dos processos analisados. O mutirão carcerário Mais...
Caracterizado dano moral por cigarro dentro de refrigerante
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça reformou sentença que negara indenização a mulher que achou parte de cigarro dentro de garrafa. Vonpar Refresco S.A. e Recofarma Indústria Di Amazonas LTDA. foram Mais...
Corte Especial do STJ recebe denúncia e afasta desembargador do TRF da 1ª Região
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia criminal oferecida contra desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) pela suposta prática dos crimes de corrupção Mais...