Desª. Sara da Silva Brito, do TJBA, pede apuração rigorosa nas mortes de cidadãos baianos por policiais militares 0

Parente e amigos das vítimas fizeram manifestações de protesto, portando cartazes com fotografias de seus entes queridos, clamando contra a impunidade e exigindo Justiça, com a punição dos responsáveis, como se vê nas fotos publicadas na imprensa.

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Justiça condena Americanas .com por danos morais 0

Decisão: Decidiu, à unanimidade de votos, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela Recorrente CARLOS ALBERTO TAVARES ANDRADE para, reformando a sentença hostilizada, condenar o Recorrido AMERICANAS.COM COMERCIO ELETRÔNICO S/A (B2W COMPANHIA GLOBAL VAREJO) a lhe pagar a importância de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) a título de danos morais, acrescida de juros, contados da citação e correção monetária contada a partir do julgamento do recurso1.

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Google é obrigada a retirar mensagem ofensiva de rede social 0

O relator, ministro Luis Felipe Salomão, considerou que a ausência de ferramentas técnicas para a correção de problemas não isenta a empresa de buscar soluções. “Se a Google criou um monstro indomável, é apenas a ela que devem ser imputadas eventuais consequências geradas pela falta de controle dos usuários de sua rede social”, destacou. As mensagens ofensivas poderiam ser capturadas por mecanismos de programação ou por um corpo técnico especializado, acrescentou.

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Desª.Sara da Silva Brito, do TJBA, cassou decisão da 22ª Vara Cível de Salvador que negou gratuidade judiciária 0

Assim, em face desse texto, não pode o Estado eximir-se desse dever, desde que o interessado comprove a insuficiência de recursos mas, mesmo quando isso não ocorre, nada impede que ela, por força da lei que rege a espécie, e visando facilitar o amplo acesso ao Poder Judiciário, que é também direito fundamental, conceda assistência judiciária gratuita mediante a presunção juris tantumde pobreza, decorrente da afirmação da parte de que não está em condições de pagar as custas do processo e honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família

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Brasil: o endereço da morte… 0

A morte da Juíza Patrícia Acioli é um exemplo claro de que com bandido não se duvida. Quando o marginal aponta uma arma, o melhor a fazer é entregar tudo, pois qualquer resistência ou indicativo de reação, ele mata. O bandido mata porque é covarde, e, no Brasil, só não mata quem não quiser.

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Exame da OAB: estado terminal, falência múltipla! 5

Se Karl Marx fosse nosso conteporâneo, a sua célebre frase seria: “Sem sombra de dúvida, a vontade da OAB, consiste em encher os bolsos, o mais que possa. E o que temos a fazer não é divagar acerca da sua vontade, mas investigar o seu poder, os limites desse poder e o caráter desses limites”.

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