Anvisa interdita 2,3 milhões de litros de agrotóxicos adulterados
Anvisa interdita 2,3 milhões de litros de agrotóxicos adulterados BrasÃlia (DF), 26.11.2009 – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apreendeu, nesta segunda (23) e terça-feira (24), 2,3 milhões de litros de agrotóxicos irregulares, fabricados pela empresa Nufarm Indústria QuÃmica e Farmacêutica S.A, em Maracanaú (CE). Mais...
Crimes contra o meio ambiente
Aplicação das penas alternativas Por serem condutas antijurÃdicas, os delitos têm, como conseqüência penal, a pena, sendo essa uma manifestação da coerção penal stricto sensu, onde associa-se a uma conduta Mais...
