Exercícios de Direito Constitucional II
EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS * 01) Assinale a opção correta: a) É plena a liberdade de associações para qualquer fim. b) É obrigatória a associação para que o indivíduo goze dos direitos sociais. c) As associações podem ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por ordem policial transitada Mais...
Garantias fundamentais no Direito Constitucional
1. GARANTIAS FUNDAMENTAIS As garantias fundamentais são definidas como disposições assecuratórias que existem para garantir ou proteger os direitos fundamentais dos cidadãos. Entre os instrumentos organizados Mais...
Dicionário Jurídico de expressões latinas
A contratio sensu - pela razão contrária. Em sentido contrário, inversamente A fortiori – Com mais forte razão. A latere - ao lado. A non domino - que não vem do dono. A posteriori - segundo os acontecimentos Mais...
Questões de Direito Constitucional Positivo
QUESTÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1) O que significa o Estado Democrático de Direito? Estado Democrático de Direito é o que realiza a convivência humana em uma sociedade livre e solidária, regulada por Mais...
O que é Direito Constitucional Positivo ?
1. Direito Constitucional: conceitos e classificação. 1.1. Conceito: ramo do saber que se debruça sobre o estudo da constituição. É importante entendermos que a constituição é, por excelência, o instrumento Mais...
Obrigações: Teste de 20 Questões
TESTE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1) Definir OBRIGAÇÃO CUMULATIVA Resp. São aquelas em que devem ser cumpridas duas ou mais obrigações, mas o credor somente se exonerará se cumprir todas elas.2) Definir OBRIGAÇÕES Mais...
Direitos das Obrigações Teste
Teste seus conhecimentos 1) Fale sobre a possibilidade ou não de se exigir a repetição de valores vinculados à prática de atos ilícitos. Fundamente. 2) A exemplo da obrigação de dar coisa certa, na obrigação Mais...
Termos juridicos absurdos
Em juridiquês arcaico-romano-rebuscado, quando se diz que algo tem eficácia erga omnes significa que os efeitos que essa coisa produz são oponíveis contra todas as pessoas. A expressão tem origem latina. Erga Mais...
Métodos e técnicas de estudo
MÉTODOS E TÉCNICAS DE ESTUDO 1. A MEMÓRIA E O SEU DESENVOLVIMENTO Se pudéssemos sintetizar o que ocorre na mente de uma pessoa, poderíamos utilizar a seguinte expressão: O CÉREBRO CONSTRÓI O MUNDO DE ACORDO Mais...