Casal pagará dano moral a servidora de rodoviária por injúria racista
O casal Alex Sandro e Meri Cristina Afonso terão que indenizar Rosemarie de Oliveira em R$ 2 mil, por injúria e xingamentos racistas, ocorridos no final de 2005, quando a autora atuava como servidora na Rodoviária de Porto União. Donos do restaurante existente no piso superior, os dois agrediram verbalmente a funcionária, que fazia serviços gerais Mais...
Profissional da saúde não pode acumular cargos se jornada excede o comum
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ reformou decisão da 2ª Vara de Guaramirim, em ação que Jani Noêmia Franke Schumann moveu contra o município. A técnica em enfermagem acumulava dois cargos, um na Secretaria Mais...
Gratuidade de justiça não se aplica nos casos de litigância de má-fé
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio entendeu que a lei de assistência judiciária gratuita (Lei 1.060/50) é inaplicável quando houver litigância de má-fé por parte do postulante do benefício. Mais...
Investidor entra na justiça contra CSN
Segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, em entrevista coletiva, o Brasil poderá ser beneficiado pela dificuldade das empresas privadas internacionais em encontrar projetos rentáveis para investir. Ao Mais...
Corregedoria acompanha em Maceió júri do caso Ceci
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Nicolau Lupianhes Neto acompanha, nesta segunda-feira (16/1), na sede da Justiça Federal de Alagoas, em Maceió, o julgamento dos acusados de matar a deputada Mais...
Sartori diz que documento do Coaf não é quebra de sigilo
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, disse, nesta segunda-feira (16/01), após reunião com a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, que teve Mais...
Magistrada promovida por decisão do CNJ será condecorada
A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Luislinda Valois, promovida por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebe, nesta sexta-feira (13/1), em Salvador, a medalha do mérito Judiciário Mais...
Abert considera inconstitucional criação de conselho de comunicação na Bahia
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão considera inconstitucional a instalação do Conselho de Comunicação Social pelo Governo do Estado na Bahia.Primeiro porque a prerrogativa de legislar Mais...
Município baiano é impedido de afastar servidores por excesso de despesa
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, negou pedido de município que pretendia afastar do cargo 305 servidores concursados havia quase dez anos. Para o município, o concurso público Mais...
Justiça autoriza grampo em 195 mil telefones em 2011
A Justiça autorizou, no ano passado, a interceptação de 195.270 linhas telefônicas em todo o país. As escutas telefônicas autorizadas pelo Poder Judiciário vão auxiliar a apuração de procedimentos criminais. Mais...
