Concurso do STJ
Na qualidade de jurisconsulto, com alegria que tomei conhecimento dia 23/02, que o Superior Tribunal de Justiça –STJ, abriu inscrições via CESPE/UnB, para preenchimento de 28 vagas para os níveis técnicos e superior, com salários de R$ 4 mil para técnico em telecomunicações e eletricidade e de R$ 6,6 mil para analistas em várias especialidades, Mais...
Resolução da Ministra Eliana Calmon põe fim as mordomias de magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá realizar uma consulta pública para discutir eventuais regras sobre a participação de magistrados em eventos patrocinados. Uma proposta de Resolução sobre o tema Mais...
Consumidor não sentirá diferença em questões judiciais envolvendo sites de compras coletivas
Apesar da nova lei fluminense, Código do Consumidor continuará amparando decisões judiciais O Rio de Janeiro foi, recentemente, o primeiro estado a sancionar uma lei para proteger os consumidores que fazem compras Mais...
Grupo de extermínio vai a julgamento no Ceará
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará marcou para quarta-feira da próxima semana (15/02) a realização do júri popular para julgamento dos acusados de formar um grupo de extermínio, que seria responsável Mais...
Cancelamento de viagem para a Bahia não pode ter cobrança de multas
Segundo dados divulgados pela ABAV, cerca de 10% dos consumidores já cancelaram suas viagens para a Bahia, com medo dos problemas ocorridos pela greve dos Policiais Militares. As televisões relatam diariamente Mais...
Nova fraude que envolve a entrada de pneus importados no país
Na próxima reunião a ABIDIP – Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus deverá apresentar detalhes da uma nova fraude que envolve a entrada de pneus importados no país. Pelos levantamentos Mais...
Revisão administrativa ou judicial do Refis não gera problema para as empresas
A medida foi instituída para dar sustentação às empresas brasileiras durante a crise financeira mundial em 2009 A forma de pagamento dos débitos inscritos no Refis da Crise – programa de parcelamento de dívidas Mais...
CNI ingressa no STF contra Certidão Negativa de Débito Trabalhista
Brasília – A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei 12.440, de 7 de julho de 2011, que criou a Mais...
IAB considera CNJ uma conquista da cidadania
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter os poderes de fiscalização, processo e julgamento de juízes e desembargadores, exercidos pelo Conselho Mais...
Mantido julgamento de processo disciplinar contra juiz em sessão pública
Ao prosseguir, nesta quinta-feira (02), no julgamento do referendo à liminar parcialmente concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) Mais...