Direto do Plenário: STF retoma análise de resolução do CNJ
Após o intervalo na sessão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltaram a analisar a Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No momento, o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638, ministro Marco Aurélio, analisa o artigo 10 da resolução. A ação foi ajuizada na Corte pela Associação dos Mais...
ANAC deve fiscalizar preços das passagens da Gol e Webjet
Especialista afirma que prática do codesharing passa pelo crivo da ANAC, mas deve ser acompanhada de perto para evitar efeitos mercadológicos negativos “Problemas de acordo de codesharing”, define Alexandre Mais...
Vítima de acidente entra na Justiça para assegurar direito à indenização do Seguro Obrigatório
O pagamento do seguro é obrigatório, mas algumas vezes, para fazer valer o direito a percepção do prêmio segurado é necessária alguma ginástica, mesmo que o acidentado tenha sido acometido de invalidez permanente. Mais...
Marinha resgata 18 motonautas com Jet-Skys perdidos no rio Pomonga
MARINHA DO BRASIL COMANDO DO SEGUNDO DISTRITO NAVAL ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NOTA À IMPRENSA Salvador,BA. Em 28 de janeiro de 2012. CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE COORDENA RESGATE DE 18 JET-SKIS Em 27 Mais...
AJUFE é favorável ao poder de investigação do CNJ e reconhece a importância do Coaf
CNJ A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) é favorável aos poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e contra o seu esvaziamento. A AJUFE também defende integralmente as Mais...
Extradição inédita traz ao Brasil alemão condenado por tráfico de pessoas
Retorna ao Brasil, nesta sexta-feira (27/01), o primeiro estrangeiro extraditado para o país condenado por tráfico de pessoas. O alemão Dieter Erhard Fritzchen Stieleke, 57 anos, deixará o México para cumprir Mais...
Após 30 anos de contrato, reajuste de 80% no plano de saúde é nulo
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da 2ª Vara Cível de Curitibanos, que garantiu a Gentil Ribeiro Filho o direito de permanecer no plano de saúde contratado sem ter as mensalidades reajustadas Mais...
Visão curta para diagnosticar e tratar uma doença
Carlos Varaldo * Existe temor por parte do governo para realizar campanhas de testagem para encontrar os milhões de infectados pela hepatite C. A alegação universal é que os custos com o tratamento seriam muito Mais...
Casal pagará dano moral a servidora de rodoviária por injúria racista
O casal Alex Sandro e Meri Cristina Afonso terão que indenizar Rosemarie de Oliveira em R$ 2 mil, por injúria e xingamentos racistas, ocorridos no final de 2005, quando a autora atuava como servidora na Rodoviária Mais...
Profissional da saúde não pode acumular cargos se jornada excede o comum
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ reformou decisão da 2ª Vara de Guaramirim, em ação que Jani Noêmia Franke Schumann moveu contra o município. A técnica em enfermagem acumulava dois cargos, um na Secretaria Mais...