Governo quer aumentar número de engenheiros formados no país
Secretário de Ensino Superior do MEC apresentou, em São Paulo, estudos sobre a demanda desses profissionais para os próximos 20 anos O Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo – Semesp promoveu no último dia 20 de dezembro (2011), em São Paulo, o seminário “Expansão do ensino superior Mais...
O “risco” Neymar
Marcos Hiller * Nextel, Lupo, Guaraná Antarctica, Nike, Panasonic e agora Santander. Todo mundo quer associar sua marca à imagem de Neymar da Silva Santos Junior, o craque do Santos. Como jogador, ninguém discute Mais...
Anulada decisão do juiz Argemiro de Azevedo Dutra da 1ª Vara Cível de Salvador
Error In Judicando, Error in Procedendo rotinas no judiciário Conceito de recurso, noções de recurso “É um meio colocado a disposição das partes para dentro de um mesmo processo (meio impugnativo próprio), Mais...
Mandado de Segurança da AGU questiona liminar sobre resolução do CNJ
O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão imediata dos efeitos de decisão cautelar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638, na qual Mais...
AGU entra com ação para derrubar liminar que limita atuação do CNJ na investigação de magistrados brasileiros
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou no dia 21 de dezembro, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança nº 31.092, com pedido de liminar, para suspender os efeitos da decisão que limitou Mais...
Corte Especial rejeita denúncia contra desembargadora do TRF da 1ª Região
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou denúncia criminal oferecida contra desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) pela suposta prática dos crimes de corrupção Mais...
STF suspende poder do CNJ de quebrar sigilo de juízes
Por Pedro Canário O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, proferiu liminar nesta segunda-feira (19/12) para suspender o poder da Corregedoria Nacional de Justiça de violar o sigilo bancário Mais...
Suspensa lei paraibana sobre exigência de ICMS em compras não presenciais
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, com efeitos retroativos, a aplicação da Lei nº 9582, de 12 de dezembro de 2011, do Estado da Paraíba. Essa norma estabeleceu a exigência Mais...
Ministro Peluso recomenda método mais confiável para calcular penas
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) precisa adotar mecanismo confiável para calcular as penas dos sentenciados. A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mais...
Justiça Federal não acata argumentos da OAB-SP pela exclusividade do convênio de assistência judiciária
A Justiça Federal divulgou nesta segunda-feira (19/12) decisão nos autos de mandado de segurança impetrado pela OAB-SP contra a Defensoria Pública, em julho de 2008. A ação foi julgada improcedente.A sentença Mais...