Menos hipocrisia

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Menos hipocrisia Rosely Boschini* A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de impedir a distribuição do conceituado livro “Os Cem Melhores Contos Brasileiros do Século” a estudantes da rede pública de ensino cabe atenção, mas o momento anterior de levar aos tribunais a questão é motivo maior de reflexão devido à forma com que foi Mais...

by direitolegal | Publicado 419 dias ago
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By direitolegal On quarta-feira, dezembro 1st, 2010
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BACEN: Stand Up financeiro?

BACEN: Stand Up financeiro? Por força de circular o Banco Central decidiu estabelecer um percentual mínimo para pagamento das faturas de cartões de crédito: 15%, a partir de junho de 2011 e 20%, a partir de Mais...

By direitolegal On quinta-feira, novembro 25th, 2010
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Direito penal simbólico ou demagogia pura?

OPINIÃO: Direito penal simbólico ou demagogia pura? José Nabuco Filho* Neste período pós-eleitoral, muitas análises já foram feitas sobre os rumos políticos do país e sobre a campanha política. Muitas Mais...

By direitolegal On segunda-feira, agosto 2nd, 2010
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ECAD se posiciona quanto a decisão do TJSC

Em email enviado a nossa redação o ECAD se posiciona quanto a decisão do TJSC, leia a íntegra: É forçoso concluir que a disposição de aparelhos fonomecânicos nos quartos dos hotéis e motéis estariam isentos Mais...

By direitolegal On segunda-feira, agosto 2nd, 2010
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Opinião: Lei penal deve seguir princípios…

Opinião: Lei penal deve seguir  princípios elementares do Direito Quando uma nova lei penal é sancionada, invariavelmente os penalistas têm um calafrio. Em geral, as mudanças são para pior, pela falta de Mais...