O que fazer para registrar um livro?
São inúmeras as dúvidas respondidas pelo Escritório de Direitos Autorais, da Fundação Biblioteca Nacional, quando o assunto é registro de obras intelectuais. Escritores, desenhistas, músicos, entre outros, podem registrar suas obras no EDA. Veja no site da Biblioteca Nacional as perguntas mais frequentes sobre como fazer para registras sua obra Mais...
Direito Legal responde pergunta de um internauta sobre o tema “Revisão da Aposentadoria”
Comentário: Boa Noite! Fui radiologista pelo período de 23 anos (88 a 2011), sem contar 07 anos que trabalhei em atividade comum, entrei com pedido num posto do INSS para pedir reconhecimento deste período, já Mais...
Pergunta postada no Direito Legal tem resposta imediata
Comentário: Gostaria de saber se um imóvel (apartamento) que hoje se encontra no nome do meu pai, adquirido a muitos anos já e que hoje é moradia minha e do meu marido, se for passada para o meu nome meu marido Mais...
Internautas fazem perguntas e o Direito Legal responde sobre questões trabalhistas
Comentário: Gostaria de saber no meu caso que ganhei uma questao trabalhista em l996 referente a verbas salariais anterior a julho de 1994, e esse valor cosnta no cnis do inss como recolhido a contribuiçao Mais...
Internautas fazem perguntas, o Direito Legal responde
Comentário: Olá, boa noite, queria saber, como sou pensionista do meu pai por morte, e acabei de completar 21 anos,ainda posso receber até os 24 anos,tem como recorrer de alguma forma, não faço faculdade Mais...
“Sou aposentado por tempo de serviço e idade a mais de um ano e desde minha aposentadoria sou portador de Parkinson…”
Pergunta postada no www.direitolegal.org Comentário: Sou aposentado por tempo de serviço e idade a mais de um ano e desde minha aposentadoria sou portador de Parkinson, onde desde então não sou Mais...
Aluguei um imóvel na região central de São Paulo, a qual após alguns meses do contrato surgiram alguns focos de cupim nos armários
Pergunta postada no www.direitolegal.org Ilmo Srs Aluguei um imóvel na região central de São Paulo, a qual após alguns meses do contrato surgiram alguns focos de cupim nos armários. Necessito Mais...