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Primeira Instância

DF terá que indenizar por erro médico que não diagnosticou necessidade de cirurgia

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a paciente do SUS que desde 2009 necessita

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O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília determinou que as empresas Google Brasil Internet LTDA e Twitter Brasil Rede de Informação LTDA forneçam à parte autora, no prazo de

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Claro condenada indenizar por faturas superiores a pacote contratado

A Claro S.A. foi condenada a pagar danos materiais e morais em virtude de cobrança de faturas superiores a pacote de serviços contratado por cliente. Na sentença, a juíza do

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Assai Atacadista deve indenizar mulher atingida na cabeça por caixa de produto de limpeza

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Juiz Paulo Albiani Alves, de Salvador, condena montadora Ford e concessecionária

Inteiro Teor da Decisão: JUÍZO DE DIREITO DA 12 VARA CÍVEL E COMERCIAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE BARRETO ALBIANI ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERMANA BRILHANTE RIVERO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

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Confusão entre homem, sua esposa e a amante, em praça pública, termina na Justiça

A 1ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital que condenou um casal ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de 13 salários mínimos, em

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