TIM é condenada a pagar danos morais por falha na prestação de serviços
A empresa de telefonia TIM Celular S/A terá que pagar R$ 4 mil de danos morais a um cliente que teve problemas com a prestação de serviços da empresa, bem como com o aparelho celular adquirido na ocasião do contrato entabulado entre as partes. A sentença da juÃza do Juizado Especial CÃvel e Criminal do Riacho Fundo foi confirmada, em grau de Mais...
Instituição não pode obrigar associado a manter-se filiado
Decisão do 3º Juizado CÃvel de BrasÃlia obrigou a Associação dos Agentes da PolÃcia Civil do DF a devolver, em dobro, a um ex-associado o valor relativo à s mensalidades que lhe foram descontadas, desde que Mais...
Beneficiária será indenizada por ter que cumprir carência em plano de saúde
Uma mulher que perdeu o benefÃcio do plano de saúde durante o perÃodo em que realizava um tratamento será indenizada por danos morais. A SESTS – Serviço Social dos Trabalhadores e o Instituto Prosperity Mais...
ILAL -Instituto Latino Americano de LÃnguas é condenado a indenizar por emitir diploma sem reconhecimento do MEC
Um ex-aluno do Instituto Latino Americano de LÃnguas (ILAL) será indenizado em R$ 2 mil, a tÃtulo de danos morais, e mais R$ 1,5 mil pelos danos materiais que suportou ao ter o diploma do Ensino Médio rejeitado Mais...
Avô é condenado a mais de 17 anos de prisão por estuprar neta
O juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, da Comarca de Quixelô, condenou Antônio Pereira da Silva a 17 anos e seis meses de reclusão por ter estuprado a neta, de 12 anos de idade. A sentença foi publicada no Mais...
Empresa de Turismo é condenada a indenizar por morte na Ponte do Bragueto
Por decisão do juiz da 18ª Vara CÃvel de BrasÃlia, a Diplomata Turismo terá de indenizar em R$ 40 mil, por danos morais, um filho que suportou imenso abalo moral depois da morte do seu pai em decorrência de Mais...
Hiper Mercantil São José é condenado a indenizar vÃtima de racismo e de falsa acusação de furto
O juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara CÃvel do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Hiper Mercantil São José a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à cliente M.L.G.S.. Ela foi Mais...
Liminar determina cirurgia para tratar traumatismo craniano
O juiz Geraldo Antônio da Mota, ao analisar uma ação que pede Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos, promovida por um paciente que tem um traumatismo craniano, defiriu liminar para que Mais...
Empresa paulista é condenada a indenizar cearense por linhas telefônicas não solicitadas
A Telecomunicações de São Paulo deve indenizar em R$ 8.300,00 a dona de casa M.V.L.C., que teve o nome inserido indevidamente em órgãos de proteção ao crédito. A decisão, da 5ª Câmara CÃvel do Tribunal Mais...
É lÃcito o acesso à residência vizinha para conclusão de obra
Decisão proferida pelo Juizado CÃvel de Planaltina obrigou uma moradora a permitir o acesso da vizinha à sua residência, a fim de concluir as obras realizadas no imóvel desta. A decisão foi confirmada pela Mais...
