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Primeira Instância

Xingou o professor de academia ganhou condenação de 5 mil

A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve, em grau de recurso, condenação de casal ao pagamento de R$5 mil de indenização por danos morais por agressões verbais a professor de

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Não é ilegal a negativa de renovação de matrícula a aluno inadimplente

O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga indeferiu mandado de segurança impetrado pelos pais de alunos inadimplentes contra as instituições de ensino Educlar-Unidade I, Ação Educacional Claretiana e Centro

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Seguradoras são condenadas a indenizar por negar plano de saúde a idoso

A SulAmérica Seguros e Saúde S/A e a Qualicorp S/A foram condenadas a pagar, solidariamente, R$ 10 mil de indenização por danos morais a idoso que teve seu pedido de

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GVT E Telelistas condenadas por divulgação não autorizada de dados

Telelistas e GVT terão de indenizar desembargador do TJ-GO por divulgação não autorizada de dados As empresas TeleListas.net e Global Village Telecom (GVT) foram condenadas pela divulgação não autorizada de

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Agencia Trip Tour de turismo e condenada por uso de fotos sem autorizacao

O juiz do 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a empresa Trip Tour Viagens e Turismo Ltda a pagar ao autor, Fernando Paiva Fonseca, a quantia de R$ 2 mil,

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Hotel Urbano é condenado a restituir valor de pacote nao usufruido

O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou parcialmente procedente o pedido de consumidor para condenar o Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A a restituir a quantia paga por

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