Concessionária Inter Japan Veículos é multada
A concessionária Inter Japan Veículos terá que indenizar uma cliente no valor de R$ 4 mil por danos morais. A decisão é do juiz Ricardo Cyfer, da 10ª Vara Cível da Capital. Maria de Fatima Soares comprou um veículo modelo Corolla XLI 2003, zero quilômetro, só que desde o ano da compra o carro apresentou diversos problemas relacionados à suspensão Mais...
Justiça da Bahia condena Banco Panamericano em R$ 10 Mil por danos morais
Inteiro teor da decisão:ADV: ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB 13325/BA), ANTONIO EDUARDO CUNHA SETUBAL (OAB 15800/BA), PATRÍCIA MARIA TEIXEIRA DA CRUZ (OAB 15144/BA), ANA LÚCIA FERNANDES SILVA (OAB Mais...
BMG deve pagar R$ 9 mil por empréstimo fraudulento em benefício de aposentada de Ubajara
O juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, titular do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Ubajara, distante 329 km de Fortaleza, condenou o BMG a pagar R$ 9 mil pelos danos morais causados à idosa Mais...
Detran não pode cobrar IPVA de veículo comprovadamente furtado ou roubado
A 1ª Turma Recursal dos Juizados do DF manteve, em grau de recurso, a decisão do juiz do 1º Juizado da Fazenda Pública do DF que determinou ao Detran – DF se abster de cobrar IPVA e DPVAT de um contribuinte, Mais...
Coice de cavalo obriga pousada a indenizar hóspede por danos morais
A Pousada dos Pirineus Ltda, situada na cidade de Pirenópolis – GO, foi condenada a indenizar uma hóspede ferida por um coice em passeio a cavalo. A decisão de 1ª Instância do juiz da 7ª Vara Cível Mais...
Gol é condenada a indenizar passageiro que teve que desembarcar em cidade diversa da contratada
Por decisão da juíza do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, a Goll Linhas Aéreas terá que indenizar em R$ 4 mil, a título de danos morais, um cliente que teve que completar sua vigem de ônibus, porque Mais...
Juiz da 5ª Vara Cível de Caruaru ordena despejo de proprietário de loja
CARUARU – (28/01) É grande o numero de lojistas que vem perdendo ações a favor do Polo Comercial de Caruaru. Recente ação promovida pelo Bel. Fernando Gomes de Melo resultou em indenização de R$ 80 Mais...
Mais de 15 horas de espera em aeroporto resulta em indenização a passageiros
Um casal em viagem de férias que ficou impedido de retornar ao Brasil por alteração no horário de voo será indenizado. A agência de viagem CVC, responsável pela venda dos bilhetes aéreos, a empresa representante Mais...
Niterói Park é condenada por ameaça a motorista
A Niterói Park terá que pagar R$ 20 mil, por danos morais, a um motorista que foi ameaçado por um de seus funcionários. A decisão é da juíza Andréa Gonçalves Duarte, da 7ª Vara Cível de Niterói. Em julho Mais...
Aposentado não está obrigado a devolver valor pago a mais por gratificação incorporada
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública declarou nulo o ato administrativo que determinou a um Agente Penitenciário aposentado a reposição ao Erário dos valores pagos a mais a título de função comissionada Mais...