Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 38,7 mil por negar cirurgia à paciente
O juiz Raimundo Nonato Silva Santos, titular da 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, determinou que a Unimed Fortaleza pague indenização de R$ 38.775,00 para L.M.B.F., que teve procedimento negado. Além disso, a empresa terá que devolver R$ 9.693,75, quantia relativa aos materiais cirúrgicos cobrados indevidamente. De acordo com o processo Mais...
Itaú deve pagar R$ 10 mil por inscrever cliente indevidamente em lista de devedores
A juíza da 9ª Vara Cível de Fortaleza, Ana Luiza Barreira Secco Amaral, condenou o Banco Itaú Cartões S/A a pagar R$ 10 mil para A.L.F.G., que teve o nome incluído em cadastro de inadimplentes mesmo após Mais...
Juiza condena a Unibanco Aig Seguros em R$ 315 Mil por danos emergentes e danos morais
Inteiro teor da decisão: 0104222-26.2008.805.0001 – Ação Civil Coletiva Autor(s): Leandra Ferreira Cavalcante Me Advogado(s): Leandro Neves de Souza, Marcelo Junqueira Ayres Mais...
Justiça declara como abusivas as cláusulas contratuais do Banco Itaú que estabelece a taxa de juros superior a 12%,
Inteiro teor da decisão: 0173368-28.2006.805.0001 – Ação Civil Coletiva Autor(s): Angela Peixoto De Mattos Advogado(s): Samuel Pereira de Mattos, Oab/Ba 2446 Reu(s): Banco Itau Mais...
“Barraco” obriga ex-mulher a indenizar ex-marido e atual namorada
Uma mulher foi condenada a pagar o montante de R$ 2 mil de indenização por danos morais a ser dividido entre o ex-marido e a atual namorada dele, por tê-los agredido física e moralmente enquanto tomavam café Mais...
Amazon PC é condenada a ressarcir notebook defeituoso
O juiz da 4ª Vara Cível de Mossoró, Manoel Padre Neto, condenou a Amazon PC Indústria e Comércio de Computadores a restituir uma cliente em R$ 2.813,06, como ressarcimento ao valor pago pela aquisição de Mais...
Justiça condena a Vivo a indenizar consumidor por preconceito
O juiz Paulo Luciano de Souza Teixeira, do 2º Juizado Especial Cível de Campos dos Goytacazes, condenou a empresa de telefonia Vivo a indenizar um consumidor em R$3 mil, a título de danos morais, em razão do Mais...
Justiça declara abusivas as cláusulas contratuais do Banco Itaú
Inteiro teor da decisão: 0061655-48.2006.805.0001 – ORDINARIA Autor(s): Jmj Construcao E Dist De Materiais De Const Ltda Advogado(s): Daniel César França Athayde de Almeida, Emanoel Mais...
Juiza declara em sentença: cláusulas contratuais do Banco Citibank, são abusivas
Inteiro teor da decisão: 0066984-85.1999.805.0001 – Ação Civil Coletiva Autor(s): Almir Bindilatti, Cristiane Santana Alvin Advogado(s): Maria Luiza Alcantara Maia, Oab/Ba 10.698 Reu(s): Mais...
Empresa de eletricidade é condenada a indenizar cliente que teve casa incendiada por falha elétrica
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar indenização de R$ 100 mil ao cliente M.F., que teve a casa incendiada após sobrecarga na rede elétrica. A decisão é do juiz Raimundo Deusdeth Mais...