voltar para a página inicial

Segunda Instância

Justiça nega indenização a policial mencionado em matéria de site

  A 1ª Turma Recursal do TJDFT manteve sentença que negou pedido de indenização a policial militar, contra o portal Metrópoles, por ter sua imagem, dormindo dentro de viatura, exposta

Ler mais

Está com dificuldade para compreender o andamento de seu processo?

Veja aqui este excelente exemplo de acompanhamento, iniciativa do TJ do Distrito Federal e que deveria ser seguido por outros tribunais. Para as pessoas pouco familiarizadas com a Justiça, acompanhar

Ler mais

Dieta pós-cirúrgica errada, gera R$ 180 Mil de indenização

O Carpevie Centro de Medicina Integrada LTDA foi condenado a pagar pensão vitalícia no valor de um salário mínimo mais indenização por danos morais e estéticos a paciente que sofreu

Ler mais

Justiça reconhece dano moral causado por postagem em grupo fechado no Facebook

Em sentença favorável ao empresário e farmacêutico Evandro Tokarski, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) reconheceu dano moral causado por postagens, de cunho negativo sobre o empresário,

Ler mais

Supermercado é condenado por cobrar preço distinto do anunciado nas prateleiras

A 10ª Vara Cível de Brasília condenou a Companhia Brasileira de Distribuição a pagar indenização por danos morais coletivos, além de informar aos consumidores a necessidade de prestarem atenção aos

Ler mais

‘O que é teu tá guardado’, prometeu o cunhado. Foi condenado!

Justiça entende que proferir ameaça contra cunhada se enquadra na Lei Maria da Penha A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de comarca da Grande Florianópolis e manteve pena

Ler mais