Cassada a decisão do juiz Eduardo Augusto Viana Barreto da 23ª Vara Cível de Salvador
Error In Judicando, Error in Procedendo rotinas no judiciário Conceito de recurso, noções de recurso “É um meio colocado a disposição das partes para dentro de um mesmo processo (meio impugnativo próprio), impugnar decisões jurídicas com vistas a sua reforma, invalidação, esclarecimento ou integração, bem como evitar que a decisão se Mais...
Anulada decisão do juiz Argemiro de Azevedo Dutra da 2ª Vara Civel de Salvador
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Carro não transferido pode gerar dever de indenizar ao comprador
Apesar de corriqueira, a venda de automóvel usado pode gerar muitos dissabores, tanto para quem vende como para quem compra, se a transação comercial não for concluída com a transferência da posse do bem negociado. Mais...
Negado recurso em cobrança de cheque por dívida prescrita
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento a um recurso e manteve a sentença da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal que extinguiu um processo movido pela Apec. Sociedade Potiguar de Educação Mais...
Banco é condenado a indenizar cliente vítima de estelionato
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou o valor da indenização a ser paga pelo Banco Schahin a um cliente que teve contratado empréstimo consignado por estelionatário Mais...
Professora será indenizada por atraso na entrega de diploma de especialização
A Associação Educativa Unievangélica foi condenada a indenizar uma professora por demorar 1 ano para entregar certificado de conclusão de curso de especialização. A decisão é da 2ª Turma Cível do TJDFT, Mais...
Jornal é condenado a indenizar por matéria equivocada
A 2ª Câmara de Direito Privado condenou um jornal a indenizar um homem que teve seu nome publicado erroneamente e sua imagem denegrida com a veiculação da notícia depreciativa e inverídica. O autor alegou Mais...
Universitário terá que indenizar colega por agressão
O desembargador Mário Guimarães Neto, da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenou Márcio Moraes a indenizar uma colega de faculdade em R$ 15 mil por danos morais. Érika da Costa contou Mais...
Anulada decisão do juíz Argemiro de Azevedo Dutra da 1ª Vara Cível de Salvador
Inteiro teor da decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA José Cícero Landin Neto PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS 0004675-08.2011.8.05.0001Apelação Apelante : Luciano Mais...
Beneficiária garante devolução pelo plano de saúde de valor pago a hospital
Permaneceu no hospital por sete dias que resultou em uma despesa de R$ 34.264 reais Uma mãe conseguiu na Justiça o direito a reembolso do valor pago a um hospital onde o filho tinha sido internado após um acidente Mais...